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Estrutura Organizacional | A Câmara

ESTRUTURA

14/01/2019

Plenário: Órgão máximo da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Apiacás, composto por 09 (nove) vereadores.

Mesa Diretora: Composta por 04(quatro) vereadores, eleitos conforme disposto no Art. 12 AO 16 do Regimento Interno, para os seguintes cargos:

  • Presidente
  • VicePresidente
  • 1º Secretário
  • 2º Secretário

 

Comissões Permanentes: São 07(sete) comissões permanentes do Poder Legislativo de Apiacás, composta por três vereadores titulares, eleitos conforme disposto no Art. 32 do Regimento Interno, a saber:

 

 

  • Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)
  • Comissao de Justiça e Redação (CJR) 
  • Comissão Permanente de Depreciação de Bens Patrimoniais (CPDBP)
  • Comissão Permanente de Licitação (CPL)
  • Comissão Permanente de Baixa  de Bens Patrimoniais (CPBBP)
  • Comissão Permanente de Inventário de Bens Patrimoniais (CPIBP)
  • Comissão Permanente de Avaliação de Bens Patrimoniais (CPABP)

 

As Comissões tem por finalidade emitir parecer sobre os projetos de lei a elas submetidas, cujas competências específicas da cada comissão estão estabelecidas no Regimento Interno do Poder Legislativo de Apiacás

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