LEGISLATIVO - ATA E PARECER N° 030/2023 Projeto de lei Nº 006/2023 REGULAMENTA O REGIME DE DIÁRIAS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEGISLATIVO - ATA E PARECER N° 029/2023 Projeto de lei Nº 004/2023 ALTERA O ART. 6º, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL N.º 987/2016, A QUAL REORGANIZA O SISTEMA DE VERBA INDENIZATÓRIA AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEGISLATIVO - ATA E PARECER N° 028/2023 Projeto de lei Nº 005/2023 REGULAMENTA O REGIME DE DIÁRIAS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EXECUTIVO - ATA E PARECER N° 027/2023 Projeto de lei Nº 023/2023 O MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT, A FIRMAR TERMO ADITIVO JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EXECUTIVO - ATA E PARECER N° 026/2023 Projeto de lei Nº 022/2023 AUTORIZAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA ATENDER CIRURGIAS NO MUNICIPIO DE PARANAÍTA/MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EXECUTIVO - ATA E PARECER N° 025/2023 Projeto de lei Nº 021/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DE MATERIAL E COMBUSTÍVEL PARA O MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT VISANDO A UNIÃO DE ESFORÇOS PARA REBAIXAMENTO DE SERRA E CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRA

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EXECUTIVO - ATA E PARECER N° 023/2023 Projeto de lei Nº 012/2023 DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2023 DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE APIACÁS-MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EXECUTIVO - ATA E PARECER N° 022/2023 Projeto de lei Nº 011/2023 ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 45 E 115 DA LEI N° 909/2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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EXECUTIVO - ATA E PARECER N° 021/2023 Projeto de lei Nº 010/2023 DISPÕE SOBRE PROMOVER CAMPANHA INCENTIVADORA PARA O ANO DE 2023, COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EXECUTIVO - ATA E PARECER N° 024/2023 Projeto de lei Nº 013/2023 ALTERA O ARTIGO 73° DA LEI N° 909/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EXECUTIVO - ATA E PARECER N° 019/2023 Projeto de lei Nº 020/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA LOA/2023, PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA ATENDER AMPLIAÇÃO DE OBRAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EXECUTIVO - ATA E PARECER N° 018/2023 Projeto de lei Nº 019/2023 ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EXECUTIVO - ATA E PARECER N° 017/2023 : Projeto de lei Nº 018/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA LOA/2023, PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA ATENDER TERMO DE COMPROMISSO N° 552/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EXECUTIVO - ATA E PARECER N° 016/2023 Projeto de lei Nº 017/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA LOA/2023, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXECÍCIO ANTERIOR, PARA ATENDER REESTRUTURAÇÃO FÍSICADO PRÉDI

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EXECUTIVO - ATA E PARECER N° 015/2023 Projeto de lei Nº 016/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA COM 18 SALAS DE AULAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..”

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EXECUTIVO - ATA E PARECER N° 014/2023 Projeto de lei Nº 015/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA LOA/2023, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO, PARA CUSTEIO DE TRANSPORTE DE ALUNOS INDÍGINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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EXECUTIVO - PARECER N° 020/2023 EMENTA: “PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GOVERNO – EXERCÍCIO 2021 – PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO TCE/MT

PARECER SOBRE CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA DE APIACÁS/MT, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, PROCESSO Nº 41.272-4/2021 (72-8/2021, 9.487-0/2022, 41.291-2/2021, 35.175-0/2017 e 24.808-8/2021 - apensos).

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EXECUTIVO - ATA E PARECER N° 013/2023 Projeto de lei Nº 014/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA LOA/2023, PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA ATENDER AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PARA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, E DÁ O

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LEGISLATIVO - ATA E PARECER N° 012/2023 Projeto de lei Nº 002/2023 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE APIACÁS O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL, TAIS COMO PIX E TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA,

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EXECUTIVO - ATA E PARECER N° 011/2023 Projeto de lei Nº 009/2023 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO COM A APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS E EXCEPCIONAIS DE APIACÁS-MT, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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EXECUTIVO - ATA E PARECER N° 010/2023 Projeto de lei Nº 008/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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EXECUTIVO - ATA E PARECER N° 009/2023 Projeto de lei Nº 006/2023 AUTORIZA DESCONTO NO VALOR PRINCIPAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITÓRIO URBANO – IPTU 2023PARA PAGAMENTOS À VISTA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

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LEGISLATIVO - ATA E PARECER N° 008/2023 Projeto de lei Complementar Nº 001/2023 CRIA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DESTA CASA DE LEI, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .”.

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LEGISLATIVO - ATA E PARECER N° 007/2023 Projeto de lei Nº 001/2023 ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 987 DE 07/12/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EXECUTIVO - ATA E PARECER N° 005/2023 Projeto de lei Nº 005/2023 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OU

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EXECUTIVO - ATA E PARECER N° 004/2023 Projeto de lei Nº 004/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA LOA/2023, PARA ATENDER CONSTRUIÇÃO DA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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EXECUTIVO - ATA E PARECER N° 003/2023 Projeto de lei Nº 003/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO PROGRAMA LOA/2023, PARA ATENDER AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

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EXECUTIVO - ATA E PARECER N° 006/2023 Projeto de lei Complementar Nº 001/2023 “AUTORIZA A REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DO CARGO DE AUXILIAR CONTÁBIL INCORPORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

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EXECUTIVO - ATA E PARECER N° 002/2023 Projeto de lei Nº 002/2023 “Dispõe sobre o valor da multa aplicada ao cidadão que jogar/depositar qualquer tipo de lixo ou resíduo nas Ruas, Avenidas, Estradas Vicinais e nos Logradouros Públicos fora dos equipamentos e locais de

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EXECUTIVO - ATA E PARECER N° 001/2023 Projeto de lei Nº 001/2023 Trata da deliberação do Projeto de Lei n° 001/2023– que em súmula autoriza o poder Executivo abrir Crédito Suplementar no Programa LOA/2023, pelo Superávit Financeiro, para atender aquisiçãode caminhão

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