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Nº: 137 Data: 04/03/2024 Categoria: 2024 Subcategoria: MARÇO	Decreto Legislativo 137/2024 SUMULA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO APIACAENSE AO EXCELENTISSIMO DEPUTADO FEDERAL JUAREZ COSTA Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 136 Data: 09/02/2024 Categoria: 2024 Subcategoria: FEVEREIRO	Decreto Legislativo 136/2024 SUMULA: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS - ESTADO DE MATO GROSSO, REFERENE AO EXERCICIO 2022. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 135 Data: 18/12/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: DEZEMBRO	DECRETO LEGISLATIVO 135/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PAAI/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 134 Data: 04/12/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: DEZEMBRO	DECRETO LEGISLATIVO 134/2023 Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 133 Data: 28/09/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: SETEMBRO	DECRETO LEGISLATIVO 133/2023 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO EXCEPCIONAL, DE EFETIVAR O PAGAMENTO DE AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT, EXCLUSIVAMENTE NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, VIA FOLHA DE Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 132 Data: 13/04/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: ABRIL	DECRETO LEGISLATIVO 132/2023 QUE EM SUMULA SUMULA: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS - ESTADO DE MATO GROSSO, REFERENE AO EXERCICIO 2021 Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 131 Data: 19/12/2022 Categoria: 2022 Subcategoria: DEZEMBRO	DECRETO LEGISLATIVO 131/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PAAI/2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 130 Data: 01/08/2022 Categoria: 2022 Subcategoria: AGOSTO	Decreto Legislativo 130/2022 que em Sumula: SUMULA: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS - ESTADO DE MATO GROSSO, REFERENE AO EXERCICIO 2020 Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 129 Data: 13/12/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: DEZEMBRO	Decreto Legislativo 129/2021 que em Sumula: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PAAI/2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 128 Data: 10/12/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: DEZEMBRO	Decreto Legislativo 128/2021 que em Sumula: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO APIACAENSE SR. DILMAR DAL BOSCO, DEPUTADO ESTADUAL DE MATO GROSSO Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez

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