Câmara de Apiacás - MT
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Função Legislativa Projetos de Lei por Parlamentar

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Nº: 008
Data: 06/09/2021
Categoria: LEILSON BALDUÍNO FEITOSA
Subcategoria: 2021
Titulo: PROJETO DE LEI Nº 001/2021 SUMULA: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E/OU EXAMES DE RT-PCR NEGATIVOS NOS LOCAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO PÚBLICO PARA A OBTENÇÃO DE SERVIÇOS, NO MUNICÍPIO DE APIACÁS, ES
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Documentos:1
Nº: 007
Data: 10/07/2021
Categoria: LEILSON BALDUÍNO FEITOSA
Subcategoria: 2021
Titulo: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2021 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PAAI/2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Documentos:1
Nº: 006
Data: 06/06/2021
Categoria: LEILSON BALDUÍNO FEITOSA
Subcategoria: 2021
Titulo: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2021. SUMULA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO APIACAENSE AO SR. DILMAR DAL BOSCO, DEPUTADO ESTADUAL DE MATO GROSSO.
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Documentos:1
Nº: 005
Data: 29/05/2021
Categoria: VALDOMIRO NUNES BERNARDES
Subcategoria: 2021
Titulo: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2021. SUMULA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO APIACAENSE AO DR. CLEUBER ALVES MONTEIRO JUNIOR, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE APIACÁS/MT.
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Documentos:1
Nº: 004
Data: 28/04/2021
Categoria: LEILSON BALDUÍNO FEITOSA
Subcategoria: 2021
Titulo: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021 SUMULA: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS - ESTADO DE MATO GROSSO, REFERENE AO EXERCICIO 2019.
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Documentos:1
Nº: 001
Data: 03/02/2021
Categoria: LEILSON BALDUÍNO FEITOSA
Subcategoria: 2020
Titulo: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2021- SUMULA
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Documentos:1
Nº: 003
Data: 29/01/2021
Categoria: REGINA PIZOLLI DA SILVA
Subcategoria: 2021
Titulo: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021- SUMULA CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO APIACAENSE AO SR. ADALTO JOSÉ ZAGO, EX PREFEITO DE APIACÁS/MT.
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Documentos:1
Nº: 002
Data: 11/03/2020
Categoria: AUTORIA: TODOS OS VEREADORES
Subcategoria: 2020
Titulo: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2020 - SUMULA
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Documentos:1
Nº: 003
Data: 26/03/2019
Categoria: LEILSON BALDUÍNO FEITOSA
Subcategoria: 2019
Titulo: PROJETO DE LEI Nº 003/2019 - AUTORIZA O REAJUSTE GERAL ANUAL (RGA) AO SUBSIDIO DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos:1
Nº: 002
Data: 18/02/2019
Categoria: MESA DIRETORA
Subcategoria: 2019
Titulo: PROJETO DE LEI Nº 002/2019 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APIACÁS-MT, FIXADOS PELA LEI Nº 970/2016 DE 04 DE OUTUBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos:1

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