Câmara de Apiacás - MT
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Função Legislativa Projetos de Lei por Parlamentar

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Nº: 005
Data: 29/05/2021
Categoria: VALDOMIRO NUNES BERNARDES
Subcategoria: 2021
Titulo: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2021. SUMULA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO APIACAENSE AO DR. CLEUBER ALVES MONTEIRO JUNIOR, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE APIACÁS/MT.
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Documentos:1
Nº: 004
Data: 28/04/2021
Categoria: LEILSON BALDUÍNO FEITOSA
Subcategoria: 2021
Titulo: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021 SUMULA: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS - ESTADO DE MATO GROSSO, REFERENE AO EXERCICIO 2019.
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Documentos:1
Nº: 001
Data: 03/02/2021
Categoria: LEILSON BALDUÍNO FEITOSA
Subcategoria: 2020
Titulo: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2021- SUMULA
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Documentos:1
Nº: 003
Data: 29/01/2021
Categoria: REGINA PIZOLLI DA SILVA
Subcategoria: 2021
Titulo: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021- SUMULA CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO APIACAENSE AO SR. ADALTO JOSÉ ZAGO, EX PREFEITO DE APIACÁS/MT.
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Documentos:1
Nº: 002
Data: 11/03/2020
Categoria: AUTORIA: TODOS OS VEREADORES
Subcategoria: 2020
Titulo: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2020 - SUMULA
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Documentos:1
Nº: 003
Data: 26/03/2019
Categoria: LEILSON BALDUÍNO FEITOSA
Subcategoria: 2019
Titulo: PROJETO DE LEI Nº 003/2019 - AUTORIZA O REAJUSTE GERAL ANUAL (RGA) AO SUBSIDIO DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos:1
Nº: 002
Data: 18/02/2019
Categoria: MESA DIRETORA
Subcategoria: 2019
Titulo: PROJETO DE LEI Nº 002/2019 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APIACÁS-MT, FIXADOS PELA LEI Nº 970/2016 DE 04 DE OUTUBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos:1
Nº: 001
Data: 06/02/2019
Categoria: AUTORIA: PEDRO ROCHA CASTRO FILHO - Vereador
Subcategoria: 2019
Titulo: PROJETO DE LEI Nº 001/2019 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE APIACÁS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos:1
Nº: 005
Data: 04/10/2018
Categoria: AUTORIA: REGINA PIZOLLI DA SILVA - Presidente
Subcategoria: 2018
Titulo: PROJETO DE LEI Nº 005/2018 - REGULAMENTA O REGIME DE DIÁRIAS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos:1
Nº: 004
Data: 04/10/2018
Categoria: AUTORIA: REGINA PIZOLLI DA SILVA - Presidente
Subcategoria: 2018
Titulo: PROJETO DE LEI Nº 004/2018 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos:1

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