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Nº: 002/2026 Data: 04/02/2026 Categoria: 2026 Subcategoria: FEVEREIRO	Portaria nº 002/2026 que em SÚMULA: SUBSTITUI MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 001/2026 Data: 04/02/2026 Categoria: 2026 Subcategoria: JANEIRO	Portaria n 001/2026 que em Sumula: Dispõe sobre a revogação parcial de férias concedidas à servidora Khauara Barbosa da Silva e dá outras providências. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 042-2025 Data: 06/01/2026 Categoria: 2025 Subcategoria: DEZEMBRO	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, SEM ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA KHAUARA BARBOSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 041-2025 Data: 15/12/2025 Categoria: 2025 Subcategoria: DEZEMBRO	PORTARIA Nº 041/2025 QUE EM SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O RECESSO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APIACÁS, ESTADO DE MATO GROSSO, NO PERÍODO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 À 02 DE FEVEREIRO DE 2026, E A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ÂMBITO Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 40 Data: 03/12/2025 Categoria: Geral Subcategoria: DEZEMBRO	PORTARIA Nº 040/2025 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 39 Data: 11/11/2025 Categoria: 2025 Subcategoria: NOVEMBRO	PORTARIA Nº 039/2025 SÚMULA: “DETERMINA O ADIAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025, DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 38-2025 Data: 16/10/2025 Categoria: 2025 Subcategoria: OUTUBRO	SÚMULA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARATER EFETIVO DE SERVIDOR PÚBLICO DA CAMARA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 037-2025 Data: 14/10/2025 Categoria: 2025 Subcategoria: OUTUBRO	PORTARIA Nº 037/2025 QUE EM SÚMULA: DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 57/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS, HOMOLOGADA PELO DECRETO Nº 15/2025, QUE REGULAMENTA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 036-2025 Data: 01/10/2025 Categoria: 2025 Subcategoria: SETEMBRO	PORTARIA Nº 036/2025 - SÚMULA: “Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional à servidora JULIA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de copeira, e dá outras providências”. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 035-2025 Data: 01/10/2025 Categoria: 2025 Subcategoria: SETEMBRO	PORTARIA Nº 035/2025 QUE EM SUMULA DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR TÉRMINO DE CONTRATO, DA SERVIDORA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez

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