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Nº: 005-2026
Data: 06/03/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: FEVEREIRO
PORTARIA Nº 005/2026 SÚMULA: “CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR LEILSON BALDUÍNO FEITOSA, POR PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2026, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR”.
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Nº: 004-2026
Data: 06/03/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: FEVEREIRO
PORTARIA Nº 004/2026 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA PATRICIA BASKOSKI BERTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 003/2026
Data: 06/03/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: FEVEREIRO
PORTARIA N.º 003/2026 SÚMULA: “NOMEIA PATRICIA BASKOSKI BERTI, CPF Nº 859.XXX.XXX-87, NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS, CLASSIFICADA NO QUADRO DE SERVIDOR DE ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO – SAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC
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Nº: 002/2026
Data: 04/02/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: FEVEREIRO
Portaria nº 002/2026 que em SÚMULA: SUBSTITUI MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Nº: 001/2026
Data: 04/02/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: JANEIRO
Portaria n 001/2026 que em Sumula: Dispõe sobre a revogação parcial de férias concedidas à servidora Khauara Barbosa da Silva e dá outras providências.
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Nº: 042-2025
Data: 06/01/2026
Categoria: 2025
Subcategoria: DEZEMBRO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, SEM ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA KHAUARA BARBOSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art.
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Nº: 041-2025
Data: 15/12/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: DEZEMBRO
PORTARIA Nº 041/2025 QUE EM SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O RECESSO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APIACÁS, ESTADO DE MATO GROSSO, NO PERÍODO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 À 02 DE FEVEREIRO DE 2026, E A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ÂMBITO
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Nº: 40
Data: 03/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: DEZEMBRO
PORTARIA Nº 040/2025 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 39
Data: 11/11/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: NOVEMBRO
PORTARIA Nº 039/2025 SÚMULA: “DETERMINA O ADIAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025, DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Nº: 38-2025
Data: 16/10/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: OUTUBRO
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARATER EFETIVO DE SERVIDOR PÚBLICO DA CAMARA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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