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Nº: 12-2026 Data: 06/05/2026 Categoria: 2026 Subcategoria: ABRIL	PORTARIA Nº 012/2026 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E O ADIAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 011/2026 Data: 08/04/2026 Categoria: 2026 Subcategoria: MARÇO	PORTARIA Nº 011/2026 que em SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 010/2026 Data: 06/04/2026 Categoria: 2026 Subcategoria: MARÇO	PORTARIA Nº 010/2026 que em SÚMULA: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 009/2026 Data: 06/04/2026 Categoria: 2026 Subcategoria: MARÇO	PORTARIA Nº 009/2026 que em SÚMULA: “Nomeia Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Apiacás para o período compreendido ao mês de abril”. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 008-2026 Data: 06/04/2026 Categoria: 2026 Subcategoria: MARÇO	PORTARIA Nº 008/2026 QUE EM SUMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, SEM ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR OTÁVIO FELIPE BALEEIRO MUNHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 007-2026 Data: 06/04/2026 Categoria: 2026 Subcategoria: MARÇO	PORTARIA Nº 007/2026 QUE EM SUMULA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, COM ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA KÁTIA REGINA DA SILVA CAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 006-2026 Data: 06/03/2026 Categoria: 2026 Subcategoria: FEVEREIRO	PORTARIA Nº 006/2026 SÚMULA: “NOMEIA MARIA BEATRIZ SILVA GARCIA, CPF Nº 077.XXX.XXX-27, NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS, CLASSIFICADA NO QUADRO DE SERVIDOR DE ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO – SAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 005-2026 Data: 06/03/2026 Categoria: 2026 Subcategoria: FEVEREIRO	PORTARIA Nº 005/2026 SÚMULA: “CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR LEILSON BALDUÍNO FEITOSA, POR PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2026, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR”. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 004-2026 Data: 06/03/2026 Categoria: 2026 Subcategoria: FEVEREIRO	PORTARIA Nº 004/2026 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA PATRICIA BASKOSKI BERTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 003/2026 Data: 06/03/2026 Categoria: 2026 Subcategoria: FEVEREIRO	PORTARIA N.º 003/2026 SÚMULA: “NOMEIA PATRICIA BASKOSKI BERTI, CPF Nº 859.XXX.XXX-87, NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS, CLASSIFICADA NO QUADRO DE SERVIDOR DE ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO – SAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez

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