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Nº: 019 Data: 02/09/2026 Categoria: 2026 Subcategoria: SETEMBRO	PORTARIA Nº 019/2026 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DESTINADA À ANALISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Descrição	Baixado: Nenhuma vez
Nº: 018/2026 Data: 02/09/2026 Categoria: 2026 Subcategoria: AGOSTO	PORTARIA N.º 018/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, COM ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA ALCIENE DA SILVA DEMETRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 017/2026 Data: 02/09/2026 Categoria: 2026 Subcategoria: AGOSTO	PORTARIA Nº 017/2026 SÚMULA: “Prorroga a Cessão de Servidor Público Municipal, e dá outras providências”. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 016-2026 Data: 07/07/2026 Categoria: 2026 Subcategoria: JUNHO	Portaria nº 016/2026 que em Sumula DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, COM ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA JULIA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 015-2026 Data: 02/06/2026 Categoria: 2026 Subcategoria: MAIO	Portaria nº 015/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE O RETORNO DO VEREADOR LEILSON BALDUÍNO FEITOSA AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR, CESSA OS EFEITOS DA CONVOCAÇÃO DO SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 014-2026 Data: 02/06/2026 Categoria: 2026 Subcategoria: MAIO	Portaria nº 014-2026 SÚMULA: “Altera de 30% para 50% o percentual de adicional de função concedido em contraprestação pela gestão da Ouvidoria desta Câmara Municipal de Apiacás, e dá outras providências”. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 013-2026 Data: 08/05/2026 Categoria: 2026 Subcategoria: MAIO	PORTARIA Nº 013/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, COM ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR DENILSON SOUSA DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 12-2026 Data: 06/05/2026 Categoria: 2026 Subcategoria: ABRIL	PORTARIA Nº 012/2026 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E O ADIAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 011/2026 Data: 08/04/2026 Categoria: 2026 Subcategoria: MARÇO	PORTARIA Nº 011/2026 que em SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 010/2026 Data: 06/04/2026 Categoria: 2026 Subcategoria: MARÇO	PORTARIA Nº 010/2026 que em SÚMULA: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez

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