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Nº: 025/2026 Data: 04/11/2026 Categoria: 2026 Subcategoria: OUTUBRO	PORTARIA Nº 025/2026 - SÚMULA: “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À VEREADORA ROSILDA RIBEIRO DE JESUS NOGUEIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 024/2026 Data: 04/11/2026 Categoria: 2026 Subcategoria: OUTUBRO	PORTARIA Nº 024/2026 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 023-2026 Data: 04/11/2026 Categoria: 2026 Subcategoria: OUTUBRO	PORTARIA Nº 023/2026 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 022/2026 Data: 02/10/2026 Categoria: 2026 Subcategoria: SETEMBRO	PORTARIA Nº 022/2026 QUE EM SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 021/2026 Data: 02/10/2026 Categoria: 2026 Subcategoria: SETEMBRO	PORTARIA Nº 021/2026 QUE EM SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 21 DE SETEMBRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 020/2026 Data: 04/09/2026 Categoria: 2026 Subcategoria: SETEMBRO	Portaria nº 020/2026 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 019 Data: 02/09/2026 Categoria: 2026 Subcategoria: SETEMBRO	PORTARIA Nº 019/2026 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DESTINADA À ANALISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Descrição	Baixado: 1 vez
Nº: 018/2026 Data: 02/09/2026 Categoria: 2026 Subcategoria: AGOSTO	PORTARIA N.º 018/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, COM ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA ALCIENE DA SILVA DEMETRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 017/2026 Data: 02/09/2026 Categoria: 2026 Subcategoria: AGOSTO	PORTARIA Nº 017/2026 SÚMULA: “Prorroga a Cessão de Servidor Público Municipal, e dá outras providências”. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 016-2026 Data: 07/07/2026 Categoria: 2026 Subcategoria: JUNHO	Portaria nº 016/2026 que em Sumula DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, COM ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA JULIA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez

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