Câmara de Apiacás - MT
  1. Página Inicial
  2. Legislação
  3. Leis Ordinárias

Legislação

Informações Atualizadas até 19/09/2025
Exportar CSV
Informações Documento Baixar | Visualizar
Nº: 1699 2026
Data: 28/07/2026
Categoria: MUNICIPAL
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.699 2026 - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APIACÁS/MT, COMO INSTÂNCIA COLEGIADA PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, ARTICULAÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E DO PLANO MUNICIPAL
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1698 2026
Data: 28/07/2026
Categoria: MUNICIPAL
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.698 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa LOA/2026, por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências. FETHAB Diesel
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1697 2026
Data: 28/07/2026
Categoria: MUNICIPAL
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.697 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa LOA/2026, por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências. (Ambulancia Dilmar - Excesso)
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1696-2026
Data: 28/07/2026
Categoria: MUNICIPAL
Subcategoria: Geral
Lei Municipal n. º 1696-2026 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotação orçamentaria, e dá outras providências.
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1695-2026
Data: 16/06/2026
Categoria: MUNICIPAL
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.695 2026 - iluminaçao mt urbanismo 2.706.0000
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1694-2026
Data: 16/06/2026
Categoria: MUNICIPAL
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.694 2026 - Cultura
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1693-2026
Data: 16/06/2026
Categoria: MUNICIPAL
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.693 -2026 - Preescola
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1692-2026
Data: 16/06/2026
Categoria: MUNICIPAL
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.692 2026 - Ens. Fundamental
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1691-2026
Data: 16/06/2026
Categoria: MUNICIPAL
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.691-2026 - Creche
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1690-2026
Data: 16/06/2026
Categoria: MUNICIPAL
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.690 2026- REGULAMENTACÃO DA CONCESSÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS
Visualizar | Baixar
Baixado: 1 vez

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar