Câmara de Apiacás - MT
  1. Página Inicial
  2. Legislação
  3. Leis Ordinárias

Legislação

Informações Atualizadas até 19/09/2025
Exportar CSV
Informações Documento Baixar | Visualizar
Nº: 1149-2020
Data: 02/07/2020
Categoria: MUNICIPAL
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1149-2020 AUT SUPLEMENTAÇÃO ATENDENDER OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO O BANCO DO BRASIL SA
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1148-2020
Data: 02/07/2020
Categoria: MUNICIPAL
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1148-2020 AUT EXEC FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA C INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO PARA EXAMES DE COVID19
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1147-2020
Data: 29/06/2020
Categoria: MUNICIPAL
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1147-2020 DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE APRESENTAÇÃO RELAT A CÂMARA DE VEREADORES SOBRE VALOR RECEBIDO GOV FED P CPMBATE A COVID19
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1146-2020
Data: 23/06/2020
Categoria: MUNICIPAL
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1146-2020 SUPLEMENTAÇÃO ORÇ POU SUPERAVT PARA ATENDER Fundo Municipal de Saúde COVID 19 R$1 070 000 00
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1145-2020
Data: 04/06/2020
Categoria: MUNICIPAL
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1145-2020 AUT SUPLEMENTAÇÃO ORC POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO P ATENDER PAV ASFALTICA RUA ESPANHA
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1144-2020
Data: 04/06/2020
Categoria: MUNICIPAL
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1144-2020 Crédito Especial POR SUPERAVIT FINANC P ATENDER CONSTRUÇÃO DE BUEIROS
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1143-2020
Data: 01/06/2020
Categoria: MUNICIPAL
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1143-2020 Crédito Especial Fundo Municipal de ASSISTENCIA SOCIAL COVID 19
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1142-2020
Data: 22/04/2020
Categoria: MUNICIPAL
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1142-2020 Crédito Especial Fundo Municipal de Saúde COVID 19
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1141-2020
Data: 07/04/2020
Categoria: MUNICIPAL
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1141 2020 AUT SUPLEM ORÇ P SUPERAVIT FINAN EXERC ANTERIOR P ATENDER OBRAS PAV ASFALTICA E MEIO FIOS
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1140-2020
Data: 07/04/2020
Categoria: MUNICIPAL
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1140 2020 AUT ABERT CREDITO ESP E SUPLEM ORÇ SUPERAVIT EXERC ANT ATENDER DESPESAS C AQUISIÇÃO EQUIP DE INFORMTICA P SAÚDE
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar