Câmara de Apiacás - MT
  1. Página Inicial
  2. Legislação
  3. Leis Ordinárias

Legislação

Informações Atualizadas até 19/09/2025
Exportar CSV
Informações Documento Baixar | Visualizar
Nº: 1163-2020
Data: 14/10/2020
Categoria: MUNICIPAL
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1163-2020 AUT ABERT DE CRÉDITO ADD SUPLEMET P ANULAÇÃO DOTAÇÃO ATENDER IMPLEMENT ESTRUT ILUMIN PUBLICA
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1162-2020
Data: 29/09/2020
Categoria: MUNICIPAL
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1162-2020 AUT ABERT DE CRÉDITO ADD SUPLEMET P ANULAÇÃO DOTAÇÃO ATENDER INVESTIMENTO C AQUISIÇÃO CAMINHAO CAÇAMBA
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1161-2020
Data: 29/09/2020
Categoria: MUNICIPAL
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1161-2020 AUT ABERT DE CRÉDITO ADD SUPLEMET P ANULAÇÃO DOTAÇÃO ATENDER DESP DE MANUTENÇÃO NA SEC DE URBANISMO
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1160-2020
Data: 21/09/2020
Categoria: MUNICIPAL
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1160-2020 AUT ABERT DE CRÉDITO ADD ESPECIAL P ANULAÇÃO DOTAÇÃO ATENDER DESP PATRONAIS FMS ENFRET COVID
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1159-2020
Data: 01/09/2020
Categoria: MUNICIPAL
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1159-2020 AUT SUPLEMENTAÇÃO ORÇ POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO P AQUISIÇÃO DE ONIBUS P TRANSP ESCOLAR
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1158-2020
Data: 10/08/2020
Categoria: MUNICIPAL
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1158-2020 DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇAO ATUARIAL DE 2020 DO PREVIAP
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1157-2020
Data: 10/08/2020
Categoria: MUNICIPAL
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1157-2020 ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 45 E 115 DA LEI 909 2015
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1156-2020
Data: 10/08/2020
Categoria: MUNICIPAL
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1156-2020 AUT SUPLEMENTAÇÃO ORÇ PARA ATENDER IMPLEMENTAÇÃO E MELHORIAS NA ESTRUTURA DA ILUMINAÇÃO PUBLICA
Visualizar | Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: 1155-2020
Data: 24/07/2020
Categoria: MUNICIPAL
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1155-2020 AUT A ABERT CREDITO ESPECIAL POR EXC DE ARRECAD P ATENDER DESP C PESSOAL 2.202.600,00
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1154-2020
Data: 24/07/2020
Categoria: MUNICIPAL
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1154-2020 AUT A ABERT CREDITO ESPECIAL POR EXC DE ARRECADP ATENDER DESP C FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL ENFRENT COVID19 24.256088
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar