Câmara de Apiacás - MT
  1. Página Inicial
  2. Legislação
  3. Leis Ordinárias

Legislação

Informações Atualizadas até 19/09/2025
Exportar CSV
Informações Documento Baixar | Visualizar
Nº: 1156-2020
Data: 10/08/2020
Categoria: MUNICIPAL
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1156-2020 AUT SUPLEMENTAÇÃO ORÇ PARA ATENDER IMPLEMENTAÇÃO E MELHORIAS NA ESTRUTURA DA ILUMINAÇÃO PUBLICA
Visualizar | Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: 1155-2020
Data: 24/07/2020
Categoria: MUNICIPAL
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1155-2020 AUT A ABERT CREDITO ESPECIAL POR EXC DE ARRECAD P ATENDER DESP C PESSOAL 2.202.600,00
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1154-2020
Data: 24/07/2020
Categoria: MUNICIPAL
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1154-2020 AUT A ABERT CREDITO ESPECIAL POR EXC DE ARRECADP ATENDER DESP C FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL ENFRENT COVID19 24.256088
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1153-2020
Data: 24/07/2020
Categoria: MUNICIPAL
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1153-2020 AUT A ABERT CREDITO ESPECIAL POR EXC DE ARRECADP ATENDER DESP C FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL ENFRENT COVID19 34.447,76
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1152-2020
Data: 24/07/2020
Categoria: MUNICIPAL
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1152-2020 AUT A ABERT CREDITO ESPECIAL POR EXC DE ARRECADP ATENDER DESP C FUNDO MUN SAÚDE ENFRENT COVID19 302.823,03
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1151-2020
Data: 09/07/2020
Categoria: MUNICIPAL
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1151-2020 AUT A REALIZAÇÃO DE CONTRAT TEMP PARA ENFRENT EMERGENCIAL SAÚDE PÚBLICA INTERN DECOR COVID19
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1150-2020
Data: 02/07/2020
Categoria: MUNICIPAL
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1150-2020 AUT SUPLEMENTAÇÃO ATENDENDER OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO O BANCO DO BRASIL SA
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1149-2020
Data: 02/07/2020
Categoria: MUNICIPAL
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1149-2020 AUT SUPLEMENTAÇÃO ATENDENDER OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO O BANCO DO BRASIL SA
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1148-2020
Data: 02/07/2020
Categoria: MUNICIPAL
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1148-2020 AUT EXEC FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA C INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO PARA EXAMES DE COVID19
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1147-2020
Data: 29/06/2020
Categoria: MUNICIPAL
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1147-2020 DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE APRESENTAÇÃO RELAT A CÂMARA DE VEREADORES SOBRE VALOR RECEBIDO GOV FED P CPMBATE A COVID19
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar