Câmara de Apiacás - MT
  1. Página Inicial
  2. Legislação
  3. Leis Ordinárias

Legislação

Informações Atualizadas até 19/09/2025
Exportar CSV
Informações Documento Baixar | Visualizar
Nº: 1186-2021
Data: 19/01/2021
Categoria: MUNICIPAL
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1186 2021 AUT FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA C INST FED DE EDUC CIENCIA E TECN MT CAMPUS ALTA FLORESTA
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1185-2021
Data: 11/01/2021
Categoria: MUNICIPAL
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1185 2021 AUT REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA P ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA DE INTERN DECORRENTE DO COVID-19
Visualizar | Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: 1184-2020
Data: 23/12/2020
Categoria: MUNICIPAL
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1184-2020 ALT ARTIGOS LOA 2020 P AUT REMANEJAR TRANSPOR TRANSFERIR TOTAL OU PARCIAL DOT ORÇ
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1183-2020
Data: 23/12/2020
Categoria: MUNICIPAL
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1183-2020 PPA 2021
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: 1182-2020
Data: 23/12/2020
Categoria: MUNICIPAL
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1182-2020 AUT REMANEJAR TRANSPOR TRANSFERIR TOTAL OU PARCIAL DOT ORÇ DA LOA 21
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: 1181-2020
Data: 23/12/2020
Categoria: MUNICIPAL
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1181-2020 LOA 2021
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1180-2020
Data: 23/12/2020
Categoria: MUNICIPAL
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1180-2020 ALT ALIQUOTA DE CONT DOS SERVIDORE NA LM 0909 15 CONT PREV 14%
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: 1179-2020
Data: 14/12/2020
Categoria: MUNICIPAL
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1179-2020 DISP SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ART 46 DA LDO 2021
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1178-2020
Data: 14/12/2020
Categoria: MUNICIPAL
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1178-2020 AUT PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORARIOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE APIACÁS
Visualizar | Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: 1177-2020
Data: 30/11/2020
Categoria: MUNICIPAL
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1177-2020 AUT ABERT DE CRÉDITO ADD SUPLEMENTAR P EFETIVO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar