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Nº: 05-2026 Data: 02/06/2026 Categoria: 2026 Subcategoria: MAIO	Portaria nº 014-2026 - SÚMULA: “Altera de 30% para 50% o percentual de adicional de função concedido em contraprestação pela gestão da Ouvidoria desta Câmara Municipal de Apiacás, e dá outras providências”. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 05-2026 Data: 02/06/2026 Categoria: 2026 Subcategoria: MAIO	Portaria nº 015 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE O RETORNO DO VEREADOR LEILSON BALDUÍNO FEITOSA AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR, CESSA OS EFEITOS DA CONVOCAÇÃO DO SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 008-2026 Data: 06/04/2026 Categoria: 2026 Subcategoria: MARÇO	PORTARIA Nº 008/2026 QUE EM SUMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, SEM ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR OTÁVIO FELIPE BALEEIRO MUNHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 07-2026 Data: 06/04/2026 Categoria: 2026 Subcategoria: MARÇO	PORTARIA Nº 007/2026 QUE EM SUMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, COM ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA KÁTIA REGINA DA SILVA CAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 06/2026 Data: 05/03/2026 Categoria: 2026 Subcategoria: FEVEREIRO	PORTARIA N.º 006/2026 SÚMULA: “NOMEIA MARIA BEATRIZ SILVA GARCIA, CPF Nº 077.XXX.XXX-27, NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS, CLASSIFICADA NO QUADRO DE SERVIDOR DE ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO – SAI, E DÁ OUTRAS PROVID Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 04/2026 Data: 05/03/2026 Categoria: 2026 Subcategoria: FEVEREIRO	PORTARIA Nº 004/2026 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA PATRICIA BASKOSKI BERTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 03/2026 Data: 05/03/2026 Categoria: 2026 Subcategoria: FEVEREIRO	PORTARIA Nº 003/2026 - SÚMULA: “NOMEIA PATRICIA BASKOSKI BERTI, CPF Nº 859.XXX.XXX-87, NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS, CLASSIFICADA NO QUADRO DE SERVIDOR DE ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO – SAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 001-2026 Data: 04/02/2026 Categoria: 2026 Subcategoria: JANEIRO	Portaria nº 001/2026 - sumula: Dispõe sobre a revogação parcial de férias concedidas à servidora Khauara Barbosa da Silva e dá outras providências. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 12-2025 Data: 05/01/2026 Categoria: 2025 Subcategoria: DEZEMBRO	Portaria nº 042/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, SEM ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA KHAUARA BARBOSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 038-2025 Data: 16/10/2025 Categoria: 2025 Subcategoria: OUTUBRO	SÚMULA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARATER EFETIVO DE SERVIDOR PÚBLICO DA CAMARA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes

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