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Nº: 091/2026 Data: 26/10/2026 Categoria: Executivo Subcategoria: 2026	Titulo: PROJETO DE LEI Nº 091/2026 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CONVIVER DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE APIACÁS – ACAPI, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO PRÉ-MOLDADO, E ...	Visualizar Documentos:7
Nº: 090/2026 Data: 21/10/2026 Categoria: Executivo Subcategoria: 2026	Titulo: PROJETO DE LEI Nº 090/2026 Descrição: AUTORIZA A REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR, TOTAL OU PARCIALMENTE, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL/LOA 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos:7
Nº: 089/2026 Data: 21/10/2026 Categoria: Executivo Subcategoria: 2026	Titulo: PROJETO DE LEI Nº 089/2026 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PELO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos:7
Nº: 088/2026 Data: 21/10/2026 Categoria: Executivo Subcategoria: 2026	Titulo: PROJETO DE LEI Nº 088/2026 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos:7
Nº: 087/2026 Data: 21/10/2026 Categoria: Executivo Subcategoria: 2026	Titulo: PROJETO DE LEI Nº 087/2026 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO APRESENTADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos:7
Nº: 086/2026 Data: 21/10/2026 Categoria: Executivo Subcategoria: 2026	Titulo: PROJETO DE LEI Nº 086/2026 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA LOA/2026, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos:7
Nº: 085/2026 Data: 21/10/2026 Categoria: Executivo Subcategoria: 2026	Titulo: PROJETO DE LEI Nº 085/2026 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA LOA/2026, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos:7
Nº: 084/2026 Data: 21/10/2026 Categoria: Executivo Subcategoria: 2026	Titulo: PROJETO DE LEI Nº 084/2026 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos:7
Nº: 083/2026 Data: 21/10/2026 Categoria: Executivo Subcategoria: 2026	Titulo: PROJETO DE LEI Nº 083/2026 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA LOA/2026, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos:7
Nº: 082/2026 Data: 21/10/2026 Categoria: Executivo Subcategoria: 2026	Titulo: PROJETO DE LEI Nº 082/2026 Descrição: RATIFICA A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO TELES PIRES - CIDVAT, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, E COM O DECRETO FEDERAL Nº 6...	Visualizar Documentos:6

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