Para completa funcionalidade deste site é necessário habilitar o JavaScript. Aqui estão as instruções de como habilitar o JavaScript no seu navegador. Para ativar o seu javascript clique aqui!

Escolha o Assunto

Escolha o item

Baixe ou visualize documento

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Numero do documentos

Título do documento

Informações do documentos

Informações	Documento	Acessar
Nº: 018/2026 Data: 04/03/2026 Categoria: Executivo Subcategoria: 2026	Titulo: PROJETO DE LEI Nº 018/2026 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSOS TRANSFERIDO PELO ESTADO APRESENTADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos:7
Nº: 016/2026 Data: 04/03/2026 Categoria: Executivo Subcategoria: 2026	Titulo: PROJETO DE LEI Nº 017/2026 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSOS PRÓPRIOS APRESENTADOS NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos:7
Nº: 016/2026 Data: 04/03/2026 Categoria: Executivo Subcategoria: 2026	Titulo: PROJETO DE LEI Nº 016/2026 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE RECURSOS PRÓPRIOS APRESENTADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos:7
Nº: 015/2026 Data: 04/03/2026 Categoria: Executivo Subcategoria: 2026	Titulo: PROJETO DE LEI Nº 015/2026 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO APRESENTADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos:7
Nº: 014/2026 Data: 04/03/2026 Categoria: Executivo Subcategoria: 2026	Titulo: PROJETO DE LEI Nº 014/2026 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos:7
Nº: 013/2026 Data: 04/03/2026 Categoria: Executivo Subcategoria: 2026	Titulo: PROJETO DE LEI Nº 013/2026 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos:7
Nº: 012/2026 Data: 19/02/2026 Categoria: Executivo Subcategoria: 2026	Titulo: PROJETO DE LEI Nº 012/2026 Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT A FILIAR-SE À INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL – IGR AMAZÔNIA MATO-GROSSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos:6
Nº: 011/2026 Data: 19/02/2026 Categoria: Executivo Subcategoria: 2026	Titulo: PROJETO DE LEI Nº 011/2026 Descrição: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, para Recuperação e Cascalhamento de Estradas Vicinais, e dá outras providências.	Visualizar Documentos:7
Nº: 010/2026 Data: 19/02/2026 Categoria: Executivo Subcategoria: 2026	Titulo: PROJETO DE LEI Nº 010/2026 Descrição: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial por anulação parcial de dotações, para Recuperação e Cascalhamento de Estradas Vicinais, e dá outras providências.	Visualizar Documentos:7
Nº: 006 Data: 10/02/2026 Categoria: Executivo Subcategoria: 2026	Titulo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2026 Descrição: Projeto de Lei Complementar nº 006/2026 que em Sumula AUTORIZA A SUBSTITUIÇÃO PARA CORREÇÃO DA TABELA DE REMUNERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR SAI-IV DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APIACÁS E DÁ OU...	Visualizar Documentos:7

1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
Ultimo

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade