Câmara de Apiacás - MT
  1. Página Inicial
  2. Função Legislativa

Função Legislativa Projetos de Lei por Parlamentar

Exportar CSV
Informações Documento Acessar
Nº: 009
Data: 05/12/2023
Categoria: MESA DIRETORA VALDOMIRO JOSÉ LIMA LEILSON E WELLINGTON
Subcategoria: 2023
Titulo: PROJETO DE LEI Nº. 009/2023. SÚMULA: “AUTORIZA A REVISÃO GERAL AO SUBSIDIO DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Visualizar
Documentos:4
Nº: RESOLUÇÃO 003
Data: 30/11/2023
Categoria: MESA DIRETORA VALDOMIRO JOSÉ LIMA LEILSON E WELLINGTON
Subcategoria: 2023
Titulo: PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2023. SÚMULA: REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, APLICÁVEIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
Visualizar
Documentos:1
Nº: 008
Data: 29/11/2023
Categoria: JOSÉ LIMA DOS SANTOS
Subcategoria: 2023
Titulo: PROJETO DE LEI Nº 008/2023 SÚMULA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS EVANGÉLICOS E DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL.
Visualizar
Documentos:2
Nº: RESOLUÇÃO 002
Data: 10/10/2023
Categoria: MESA DIRETORA VALDOMIRO JOSÉ LIMA LEILSON E WELLINGTON
Subcategoria: 2023
Titulo: PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2023. SÚMULA: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA E MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS, EM COOPERATIVAS DE CRÉDITO, PARA FINS DE PAGAMENTO DE CONTA-SALÁRIO E CONTA FORNECEDORES, NAS CONDIÇÕES QU
Visualizar
Documentos:1
Nº: 007
Data: 14/06/2023
Categoria: MESA DIRETORA VALDOMIRO JOSÉ LIMA LEILSON E WELLINGTON
Subcategoria: 2023
Titulo: PROJETO DE LEI Nº 007/2023. Autoria: Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do Município de Apiacás SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2023 da Câmara Municipal de Vereadores, para atender despesas com Auxíli
Visualizar
Documentos:1
Nº: 006
Data: 05/05/2023
Categoria: MESA DIRETORA
Subcategoria: 2023
Titulo: PROJETO DE LEI Nº 006/2023. AUTORIA: MESA DIRETORA. SÚMULA: REGULAMENTA O REGIME DE DIÁRIAS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
Documentos:1
Nº: 005
Data: 05/05/2023
Categoria: MESA DIRETORA VALDOMIRO JOSÉ LIMA LEILSON E WELLINGTON
Subcategoria: 2023
Titulo: PROJETO DE LEI N° 006/2023 SÚMULA: REGULAMENTA O REGIME DE DIÁRIAS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
Documentos:4
Nº: 005
Data: 19/04/2023
Categoria: MESA DIRETORA VALDOMIRO JOSÉ LIMA LEILSON E WELLINGTON
Subcategoria: 2023
Titulo: PROJETO DE LEI Nº 005/2023 SÚMULA: REGULAMENTA O REGIME DE DIÁRIAS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
Documentos:4
Nº: 004
Data: 19/04/2023
Categoria: MESA DIRETORA VALDOMIRO JOSÉ LIMA LEILSON E WELLINGTON
Subcategoria: 2023
Titulo: PROJETO DE LEI Nº 004/2023 SÚMULA: Altera o art. 5º, caput e § único, da Lei Municipal n.º 987/2016, a qual reorganiza o sistema de Verba Indenizatória aos Vereadores do Município de Apiacás e dá outras providências”.
Visualizar
Documentos:4
Nº: 003
Data: 09/03/2023
Categoria: ARNOLDO COSTA E SILVA
Subcategoria: 2023
Titulo: PROJETO DE LEI Nº 003/2023 SUMULA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL GUILHERME DE ALMEIDA PARA “ESCOLA MUNICIPAL VANER MECHI”.
Visualizar
Documentos:2

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar