Para completa funcionalidade deste site é necessário habilitar o JavaScript. Aqui estão as instruções de como habilitar o JavaScript no seu navegador. Para ativar o seu javascript clique aqui!

Escolha o Assunto

Escolha o item

Baixe ou visualize documento

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Numero do documentos

Título do documento

Informações	Documento	Baixar \| Visualizar
Nº: 031 Data: 26/06/2020 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2020	PARECER 031/2020 REF. PROJETO DE LEI 019/2020 QUE EM SUMULA AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA ATENDER OPERAÇÕES DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 030 Data: 26/06/2020 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2020	PARECER Nº 030/2020 REF. AO PROJETO DE LEI Nº 018/2020 QUE EM SUMULA AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA ATENDER OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 029 Data: 22/06/2020 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2020	PARECER Nº 029/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO LEGISLATIVO Nº 003/2020 QUE EM SUMULA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE APIACÁS-MT EM APRESENTAR PARA CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIOS, MINUCIOSAMENTE, DETALHADOS, SOBRE Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 028 Data: 22/06/2020 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2020	PARECER Nº 028/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 016/2020 QUE EM SUMULA AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR, PARA ATENDER DESPESAS DE CUSTEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 027 Data: 22/06/2020 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2020	PARECER Nº 027/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 015/2020 QUE EM SUMULA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR, PARA ATENDER CONSTRUÇÃO DE BUEIROS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 026 Data: 22/06/2020 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2020	PARECER Nº 026/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 014/2020 QUE EM SUMULA AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES, PARA ATENDER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA ESPANHA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 025 Data: 22/06/2020 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2020	PARECER Nº 025/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 015/2020 QUE EM SUMULA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR, PARA ATENDER CONSTRUÇÃO DE BUEIROS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 024 Data: 22/06/2020 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2020	PARECER Nº 024/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 014/2020 QUE EM SUMULA AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES, PARA ATENDER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA ESPANHA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 023 Data: 22/06/2020 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2020	PARECER Nº 023/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 013/2020 QUE EM SUMULA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA ATENDER DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DA Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 022 Data: 22/06/2020 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2020	PARECER Nº 022/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 013/2020 QUE EM SUMULA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA ATENDER DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DA Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade