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Informações	Documento	Baixar \| Visualizar
Nº: 041 Data: 19/08/2021 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2021	PROJETO DE LEI N° 045/2021 QUE EM SÚMULA AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO COM A APAE- ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS E EXCEPCIONAIS DE APIACÁS-MT, DURANTE O EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 040 Data: 19/08/2021 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2021	PROJETO DE LEI N° 044/2021 QUE EM SÚMULA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO SUPERAVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCICIO ANTERIOR, PARA PAGAMENTO DE MULTA AMBIENTAL JUNTO A SEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 039 Data: 28/07/2021 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2021	PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021 SUMULA: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS - ESTADO DE MATO GROSSO, REFERENE AO EXERCICIO 2019. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 038 Data: 16/07/2021 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2021	Projeto de Lei nº 042/2021 SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICIPIO DE APIACÁS/MT A FIRMAR TERMO ADITIVO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS PARA AQUISIÇÃO Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 037 Data: 16/07/2021 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2021	Projeto de Lei nº 041/2021 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA LOA/2021, PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA ATENDER DESPESAS NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 036 Data: 16/07/2021 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2021	Projeto de Lei nº 040/2021 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA LOA/2021, PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA ATENDER DEPESAS NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 035 Data: 16/07/2021 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2021	Projeto de Lei complementar nº 039/2021 SÚMULA: “DA NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N°0922/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 034 Data: 05/07/2021 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2021	Projeto de Lei nº 038/2021 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO TELES PIRES (CIDVAT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 033 Data: 23/06/2021 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2021	Projeto de Lei nº 037/2021 SÚMULA: “AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR, PARA ATENDER AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO, TERMO DE CONVÊNIO Nº 897723/2020 - SUDECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 032 Data: 23/06/2021 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2021	Projeto de Lei nº 036/2021 SÚMULA: “AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR, PARA ATENDER AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, TERMO DE CONVÊNIO 8904787/2019, SUDAM, E DÁ OUTRAS Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez

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