Para completa funcionalidade deste site é necessário habilitar o JavaScript. Aqui estão as instruções de como habilitar o JavaScript no seu navegador. Para ativar o seu javascript clique aqui!

Escolha o Assunto

Escolha o item

Baixe ou visualize documento

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Numero do documentos

Título do documento

Informações	Documento	Baixar \| Visualizar
Nº: 051 Data: 06/10/2021 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2021	Projeto de Lei nº 054/2021 SÚMULA: “ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA LOA/2021, PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO COM MUNICIPIO DE PARANAÍTA, NO ATENDIMENTO DE CIRURGIAS ELETIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 050 Data: 06/10/2021 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2021	Projeto de Lei nº 053/2021 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIVAS COM O MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 049 Data: 29/09/2021 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2021	PROJETO DE LEI 051/2021 – QUE EM SÚMULA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DO VIVEIRO MUNICIPAL PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE MUDAS DE DIVERSAS ESPÉCIES, MUNICIPIO DE APIACÁS, E DA OUTRAS PROV Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 048 Data: 16/09/2021 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2021	PROJETO DE LEI 050/2021 QUE EM SÚMULA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSERIR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL E DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 047 Data: 16/09/2021 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2021	PROJETO DE LEI 049/2021 QUE EM SÚMULA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O VALOR DE REPASSE DO CONVÊNIO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO FRATERNA BENEDITA FERNANDES, QUE ATENDE AS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE ABANDONADAS DO MUNICÍPIO DE APIACÁS E DA OUT Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 046 Data: 16/09/2021 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2021	PROJETO DE LEI N° 048/2021 QUE EM SÚMULA AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 045 Data: 16/09/2021 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2021	PROJETO DE LEI N° 047/2021 QUE EM SÚMULA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO, PARA SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO DA CRECHE DO BAIRRO UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 044 Data: 16/09/2021 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2021	PROJETO DE LEI MUNICIPAL 043/2021 – QUE EM SÚMULA DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 043 Data: 01/09/2021 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2021	PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2021 QUE EM SUMULA AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL A E FETUAR A DOAÇÃO DO BEM MÓVEL INSERVIVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 042 Data: 19/08/2021 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2021	PROJETO DE LEI N° 046/2021 QUE EM SÚMULA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO DENOMINADO REFIS MUNICIPAL 2021 DESCONTOS PARA PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE APIACÁS E DÁ OUT Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade