Câmara de Apiacás - MT
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Comissão

Informações Atualizadas até 30/04/2024
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Informações Documento Baixar | Visualizar
Nº: 042
Data: 10/06/2024
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2024
Projeto de Lei Nº 002/2024, do Poder Legislativo Municipal de Apiacás, de 10 de Junho de 2024 que: INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ANSIEDADE E/OU DEPRESSÃO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 041
Data: 10/06/2024
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2024
Projeto de Lei Nº 034/2024, do Poder Executivo Municipal de Apiacás, de 10 de Junho de 2024 que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA LOA/2024, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS E DA OUTRAS P
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Nº: 040
Data: 10/06/2024
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2024
Projeto de Lei Nº 033/2024, do Poder Executivo Municipal de Apiacás, de 10 de Junho de 2024 que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA LOA/2024, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS E DA OUTRA
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Nº: 039
Data: 10/06/2024
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2024
Projeto de Lei Nº 032/2024, do Poder Executivo Municipal de Apiacás, de 10 de Junho de 2024 que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA LOA/2024, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: 038
Data: 20/05/2024
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2024
Projeto de Lei nº 031/2024, do Poder Executivo Municipal de Apiacás, de 20 de Maio de 2024 que:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA ATENDER FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 037
Data: 20/05/2024
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2024
Projeto de Lei nº 030/2024, do Poder Executivo Municipal de Apiacás, de 20 de Maio de 2024 que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APRESENTADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA
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Nº: 036
Data: 20/05/2024
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2024
Projeto de Lei nº 029/2024, do Poder Executivo Municipal de Apiacás, de 20 de Maio de 2024 que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 035
Data: 20/05/2024
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2024
Projeto de Lei nº 028/2024, do Poder Executivo Municipal de Apiacás, de 20 de Maio de 2024 que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA LOA/2024, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 034
Data: 20/05/2024
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2024
Projeto de Lei nº 027/2024, do Poder Executivo Municipal de Apiacás, de 20 de Maio de 2024 que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA LOA/2024, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 033
Data: 17/05/2024
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2024
Projeto de Lei nº 026/2024, do Poder Executivo Municipal de Apiacás, de 17 de Maio de 2024 que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA LOA/2024, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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