Para completa funcionalidade deste site é necessário habilitar o JavaScript. Aqui estão as instruções de como habilitar o JavaScript no seu navegador. Para ativar o seu javascript clique aqui!

Escolha o Assunto

Escolha o item

Baixe ou visualize documento

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Numero do documentos

Título do documento

Informações	Documento	Baixar \| Visualizar
Nº: 030 Data: 24/03/2025 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2025	PROJETO DE LEI Nº 026/2025 De autoria do executivo, única votação, que em sumula autoriza o poder executivo abrir credito adicional especial por anulação parcial de dotações, e dá outras providências. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 029 Data: 24/03/2025 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2025	PROJETO DE LEI Nº 025/2025 De autoria do executivo, única votação, que em sumula autoriza o poder executivo abrir credito adicional especial por anulação parcial de dotações, e dá outras providências. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 028 Data: 24/03/2025 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2025	PROJETO DE LEI Nº 024/2025 De autoria do executivo, única votação, que em sumula autoriza o poder executivo abrir credito adicional suplementar por anulação parcial de dotações, e dá outras providências. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 027 Data: 24/03/2025 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2025	PROJETO DE LEI Nº 023/2025 De autoria do executivo, única votação, que em sumula autoriza o poder executivo abrir credito adicional especial por anulação parcial de dotações, e dá outras providências. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 026 Data: 14/03/2025 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2025	PROJETO DE LEI Nº 022/2025 De autoria do executivo, única votação, que em sumula autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo aditivo ao contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Alto Tapajós – CISRAT, e dá outras pr Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 025 Data: 14/03/2025 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2025	PROJETO DE LEI Nº 021/2025 De autoria do executivo, única votação, que em sumula dispõe sobre o programa de castração de cães e gatos no município de Apiacás-MT, e dá outras providências. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 024 Data: 14/03/2025 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2025	PROJETO DE LEI Nº 020/2025 De autoria do executivo, única votação, que em sumula autoriza o poder executivo abrir credito adicional especial pelo superávit financeiro, e dá outras providências. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 023 Data: 14/03/2025 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2025	PROJETO DE LEI Nº 019/2025 De autoria do executivo, única votação, que em sumula autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotações, e dá outras providências. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 022 Data: 14/03/2025 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2025	PROJETO DE LEI Nº 018/2025 De autoria do executivo, única votação, que em sumula autoriza o poder executivo abrir credito Adicional especial por anulação parcial de dotações, e dá outras providências. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 021 Data: 07/03/2025 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2025	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025 De autoria do executivo, única votação, que em sumula autoriza a criação do cargo de Diretor de Departamento VII, para atender a estrutura administrativa da prefeitura municipal, e dá outras providencias. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade