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Nº: 042
Data: 31/08/2023
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: Geral
PROJETO DE LEI 036 - 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA LOA/2023, NAS DIVERSAS SECRETARIAS PARA ATENDER DESPESAS COM AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 041
Data: 31/08/2023
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2023
PROJETO DE LEI 026 INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE APIACÁS-MT, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 040
Data: 12/06/2023
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2023
PROJETO DE LEI 027/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA LOA/2023, POR ANULAÇÃO PARCIAL, PARA ATENDER MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição ONDE O SECRETARIO WELLINGTON ESTAVA DE ATESTADO MEDICO
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Nº: 039
Data: 12/06/2023
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2023
PROJETO DE LEI 035/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA LOA/2023, PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR PARA ATENDER PARA ATENDER CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição ONDE O SECRETARIO WELLINGTON ESTAVA DE ATESTADO MEDICO
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Nº: 038
Data: 12/06/2023
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2023
PROJETO DE LEI 034/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA LOA/2023, PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR PARA ATENDER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição ONDE O WELLINGTON ESTAVA DE ATESTADO
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Nº: 037
Data: 12/06/2023
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2023
PROJETO DE LEI 033/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA LOA/2023, PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR PARA ATENDER AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição ONDE O SECRETARIO WELLINGTON ESTAVA DE ATESTADO MEDICO
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Nº: 036
Data: 12/06/2023
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2023
PROJETO DE LEI 032/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO PRIMEIRA VOTAÇÃO QUEM EM SÚMULA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA LOA/2023, PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR PARA ATENDER AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCO
Descrição ONDE O SECRETARIO WELLINGTON ESTAVA DE ATESTADO MEDICO
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Nº: 035
Data: 12/06/2023
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2023
PROJETO DE LEI 031/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA LOA/2023, PARA ATENDER AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 034
Data: 12/06/2023
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2023
PROJETO DE LEI 030/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA LOA/2023, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 033
Data: 12/06/2023
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2023
PROJETO DE LEI 029/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA LOA/2023, PARA ATENDER URBANIZAÇÃO, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição ONDE O SECRETARIO WELLINGTON ESTAVA DE ATESTADO MEDICO
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