Para completa funcionalidade deste site é necessário habilitar o JavaScript. Aqui estão as instruções de como habilitar o JavaScript no seu navegador. Para ativar o seu javascript clique aqui!

Escolha o Assunto

Escolha o item

Baixe ou visualize documento

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Numero do documentos

Título do documento

Informações	Documento	Baixar \| Visualizar
Nº: 078 Data: 29/11/2025 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2024	EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024 De autoria do legislativo, única votação, que em sumula altera o Art. 1º do Projeto De Lei N.º 054/2024, que, em súmula, “autoriza remanejar, transpor e transferir, total ou parcialmente as dotações orçamentárias aprovadas Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 094 Data: 24/11/2025 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2025	PROJETO DE LEI Nº 086/2025 De autoria do executivo, única votação, que em sumula autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotações orçamentárias, e dá outras providências. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 093 Data: 24/11/2025 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2025	PROJETO DE LEI Nº 085/2025 De autoria do executivo, única votação, que em sumula autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar o 5º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio Nº 001/2025 com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Alto Tapajós – CISRA Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 092 Data: 24/11/2025 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2025	PROJETO DE LEI Nº 084/2025 De autoria do executivo, única votação, que em sumula autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar por anulação parcial de dotações, e dá outras providências. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 091 Data: 24/11/2025 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2025	PROJETO DE LEI Nº 083/2025 De autoria do executivo, única votação, que em sumula autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar por anulação parcial de dotações, e dá outras providências. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 090 Data: 24/11/2025 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2025	PROJETO DE LEI Nº 063/2025 De autoria do executivo, única votação, que em sumula dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 089 Data: 13/11/2025 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2025	PROJETO DE LEI Nº 082/2025 De autoria do executivo, única votação, que em sumula dispõe sobre o preenchimento de reserva para contratação temporária de excepcional interesse público pela administração pública municipal de Apiacás/MT, estabelece critérios Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 067 Data: 13/11/2025 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2024	PROJETO DE LEI Nº 058/2024 De autoria do executivo, única votação, que em sumula autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar no orçamento programa LOA/2024, pelo excesso de arrecadação, e da outras providências. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 088 Data: 11/11/2025 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2025	PROJETO DE LEI Nº 081/2025 De autoria do executivo, única votação, que em sumula autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa LOA/2025, por excesso de arrecadação, e dá outras providências Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 087 Data: 27/10/2025 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2025	PROJETO DE LEI Nº 080/2025 De autoria do executivo, única votação, que em sumula dispõe sobre a adoção do regime especial de pagamento de precatórios pelo município de Apiacás, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade