Câmara de Apiacás - MT
  1. Página Inicial
  2. Comissão
  3. Parecer: Justiça e Redação

Comissão

Informações Atualizadas até 30/04/2024
Exportar CSV
Informações Documento Baixar | Visualizar
Nº: 021
Data: 22/06/2020
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2020
PARECER Nº 021/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 012/2020 QUE EM SUMULA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA ATENDER DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 020
Data: 22/06/2020
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2020
PARECER Nº 020/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 010/2020 QUE EM SUMULA AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR, PARA ATENDER OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIOS, E DA OUTRAS PROVDÊNCIAS
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 019
Data: 22/06/2020
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2020
PARECER Nº 019/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 010/2020 QUE EM SUMULA AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR, PARA ATENDER OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIOS, E DA OUTRAS PROVDÊNCIAS
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 018
Data: 22/06/2020
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2020
PARECER Nº 018/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 009/2020 QUE EM SUMULA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMNTARIA PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTI
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 017
Data: 22/06/2020
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2020
/PARECER Nº 017/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 009/2020 QUE EM SUMULA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMNTARIA PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁT
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 016
Data: 22/06/2020
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2020
PARECER Nº 016/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 008/2020 QUE EM SUMULA AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER IMPLEMENTAÇÃO E MELHORIAS NA ESTRUTURA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDÊ
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 015
Data: 22/06/2020
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2020
PARECER Nº 015/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 008/2020 QUE EM SUMULA AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER IMPLEMENTAÇÃO E MELHORIAS NA ESTRUTURA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDÊ
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 014
Data: 22/06/2020
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2020
PARECER Nº 014/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 011/2020 QUE EM SUMULA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR, PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSP
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 013
Data: 22/06/2020
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2020
PARECER Nº 013/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 007/2020 QUE EM SUMULA AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO COM APAE- ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS E EXCEPCIONAIS DE APIACÁS-MT, DURANTE O EXERCICIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 012
Data: 22/06/2020
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2020
PARECER Nº 012/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 006/2020 QUE EM SUMULA ALTERA DEMONSTRATIVO DA LDO 2020 E CONCEDE ISENÇÃO PARCIAL DE MULTAS E JUROS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar