Para completa funcionalidade deste site é necessário habilitar o JavaScript. Aqui estão as instruções de como habilitar o JavaScript no seu navegador. Para ativar o seu javascript clique aqui!

Escolha o Assunto

Escolha o item

Baixe ou visualize documento

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Numero do documentos

Título do documento

Informações	Documento	Baixar \| Visualizar
Nº: 022 Data: 05/04/2023 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2023	Projeto de Lei nº 011/2023 ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 45 E 115 DA LEI N° 909/2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 021 Data: 05/04/2023 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2023	Projeto de Lei nº 010/2023 DISPÕE SOBRE PROMOVER CAMPANHA INCENTIVADORA PARA O ANO DE 2023, COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 020 Data: 05/04/2023 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2023	PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2023 CONTAS ANUAIS DE GOVERNO EXECUTIVO MUNICIPAL – EXERCÍCIO 2021 – SOB A GESTÃO DO SR JULIO CESAR DOS SANTOS” Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 019 Data: 24/03/2023 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2023	Projeto de Lei nº 020/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA LOA/2023, PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA ATENDER AMPLIAÇÃO DE OBRAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 018 Data: 24/03/2023 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2023	Projeto de Lei nº 019/2023 ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 017 Data: 24/03/2023 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2023	Projeto de Lei nº 018/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA LOA/2023, PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA ATENDER TERMO DE COMPROMISSO N° 552/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 016 Data: 24/03/2023 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2023	Projeto de Lei nº 017/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA LOA/2023, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR, PARA ATENDER REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DO PRÉDIO DA SECRETÁRIA DE EDUCA Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 015 Data: 24/03/2023 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2023	Projeto de Lei nº 016/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA COM 18 SALAS DE AULAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 014 Data: 17/03/2023 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2023	Projeto de Lei nº 015/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA LOA/2023, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO, PARA CUSTEIO DE TRANSPORTE DE ALUNOS INDÍGINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 013 Data: 17/03/2023 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2023	Projeto de Lei nº 014/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA LOA/2023, PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA ATENDER AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PARA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTUR Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade