Câmara de Apiacás - MT
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Comissão

Informações Atualizadas até 30/04/2024
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Informações Documento Baixar | Visualizar
Nº: 052
Data: 12/08/2024
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2024
Projeto de Lei Nº 045/2024, do Poder Executivo Municipal de Apiacás, de 12 de Agosto de 2024 que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 051
Data: 12/08/2024
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2024
Projeto de Lei Nº 044/2024, do Poder Executivo Municipal de Apiacás, de 12 de Agosto de 2024 que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 050
Data: 12/08/2024
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2024
Projeto de Lei Nº 043/2024, do Poder Executivo Municipal de Apiacás, de 12 de Agosto de 2024 que:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APIACÁS LOA/2024, PARA ATENDER MANUTENÇ
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Nº: 049
Data: 12/08/2024
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2024
Projeto de Lei Nº 042/2024, do Poder Executivo Municipal de Apiacás, de 12 de Agosto de 2024 que:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APIACÁS LOA/2024, PARA ATENDER AQUISIÇÃ
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Nº: 048
Data: 02/08/2024
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2024
Projeto de Lei Nº 041/2024, do Poder Executivo Municipal de Apiacás, de 02 de Agosto de 2024 que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE, NAS DEPENDÊNCIAS DA PRAÇA AR
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Nº: 047
Data: 08/07/2024
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2024
Projeto de Lei Nº 040/2024, do Poder Executivo Municipal de Apiacás, de 08 de Julho de 2024 que: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “VACINA NA ESCOLA” PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: 046
Data: 08/07/2024
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2024
Projeto de Lei Nº 039/2024, do Poder Executivo Municipal de Apiacás, de 08 de Julho de 2024 que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA LOA/2024, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 045
Data: 08/07/2024
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2024
Projeto de Lei Nº 035/2024, do Poder Executivo Municipal de Apiacás, de 08 de Julho de 2024 que: INSTITUI OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL — SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL N° 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2
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Nº: 044
Data: 08/07/2024
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2024
Projeto de Lei Nº 038/2024, do Poder Executivo Municipal de Apiacás, de 08 de Julho de 2024 que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA LOA/2024, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: 043
Data: 08/07/2024
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2024
Projeto de Lei Nº 037/2024, do Poder Executivo Municipal de Apiacás, de 08 de Julho de 2024 que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA LOA, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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