Câmara de Apiacás - MT
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Nº: 077
Data: 14/12/2020
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2020
PROJETO DE LEI Nº 053/2020 REF: AUTORIZA A REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR, TOTAL OU PARCIALMENTE, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS APROVADAS NA LEI ORÇAMENTARIA- LOA 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: 076
Data: 14/12/2020
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2020
PROJETO DE LEI Nº 043/2020 REF: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE APIACAS, ESTADO DO MATO GROSSO, PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: 075
Data: 14/12/2020
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2020
PROJETO DE LEI Nº 023/2020 REF: ALTERA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL N° 0909/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: 074
Data: 11/12/2020
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2020
PROJETO DE LEI Nº 054/2020 REF: DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 46 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA – LDO/2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: 073
Data: 09/12/2020
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2020
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044/2020 REF: AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APIACÁS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: 072
Data: 26/11/2020
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2020
PROJETO DE LEI Nº 052/2020 REF: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EFETIVO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 071
Data: 26/11/2020
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2020
PROJETO DE LEI Nº 051/2020 REF: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO, PARA ATENDER AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS COM RECURSOS DO FUNDEB 40%, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 070
Data: 26/11/2020
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2020
PROJETO DE LEI Nº 050/2020 REF: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUMPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR, PARA ATENDER DESPESAS COM MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 069
Data: 26/11/2020
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2020
PROJETO DE LEI Nº 049/2020 REF: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUMPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR, PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBOS COM RECURSOS PRÓPRIOS PARA ATENDER AO TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 068
Data: 26/11/2020
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2020
PROJETO DE LEI Nº 048/2020 REF: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR, PARA AQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS COM RECURSOS PRÓPRIOS, PARA ATENDER TRANSPORTE DE PACIENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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