Para completa funcionalidade deste site é necessário habilitar o JavaScript. Aqui estão as instruções de como habilitar o JavaScript no seu navegador. Para ativar o seu javascript clique aqui!

Escolha o Assunto

Escolha o item

Baixe ou visualize documento

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Numero do documentos

Título do documento

Informações	Documento	Baixar \| Visualizar
Nº: 047 Data: 16/09/2021 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2021	PROJETO DE LEI 049/2021 QUE EM SÚMULA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O VALOR DE REPASSE DO CONVÊNIO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO FRATERNA BENEDITA FERNANDES, QUE ATENDE AS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE ABANDONADAS DO MUNICÍPIO DE APIACÁS E DA OUT Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 046 Data: 16/09/2021 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2021	PROJETO DE LEI N° 048/2021 QUE EM SÚMULA AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 045 Data: 16/09/2021 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2021	PROJETO DE LEI N° 047/2021 QUE EM SÚMULA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO, PARA SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO DA CRECHE DO BAIRRO UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 044 Data: 16/09/2021 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2021	PROJETO DE LEI MUNICIPAL 043/2021 – QUE EM SÚMULA DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 043 Data: 01/09/2021 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2021	PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2021 QUE EM SUMULA AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL A E FETUAR A DOAÇÃO DO BEM MÓVEL INSERVIVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 042 Data: 19/08/2021 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2021	PROJETO DE LEI N° 046/2021 QUE EM SÚMULA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO DENOMINADO REFIS MUNICIPAL 2021 DESCONTOS PARA PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE APIACÁS E DÁ OUT Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 041 Data: 19/08/2021 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2021	PROJETO DE LEI N° 045/2021 QUE EM SÚMULA AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO COM A APAE- ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS E EXCEPCIONAIS DE APIACÁS-MT, DURANTE O EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 040 Data: 19/08/2021 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2021	PROJETO DE LEI N° 044/2021 QUE EM SÚMULA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO SUPERAVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCICIO ANTERIOR, PARA PAGAMENTO DE MULTA AMBIENTAL JUNTO A SEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 039 Data: 28/07/2021 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2021	PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021 SUMULA: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS - ESTADO DE MATO GROSSO, REFERENE AO EXERCICIO 2019. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 038 Data: 16/07/2021 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2021	Projeto de Lei nº 042/2021 SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICIPIO DE APIACÁS/MT A FIRMAR TERMO ADITIVO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS PARA AQUISIÇÃO Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade