Para completa funcionalidade deste site é necessário habilitar o JavaScript. Aqui estão as instruções de como habilitar o JavaScript no seu navegador. Para ativar o seu javascript clique aqui!

Escolha o Assunto

Escolha o item

Baixe ou visualize documento

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Numero do documentos

Título do documento

Informações	Documento	Baixar \| Visualizar
Nº: 020 Data: 22/03/2022 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2022	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 006/2022– QUE EM SÚMULA AUTORIZA O AJUSTE SALARIAL DE 21,065% PARA ATENDER AO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES CONTRATADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 019 Data: 22/03/2022 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2022	referente PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 005/2022– QUE EM SÚMULA AUTORIZA O AJUSTE SALARIAL DE 21,065% PARA ATENDER AO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 018 Data: 11/03/2022 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2022	PROJETO DE LEI N° 014/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA LOA/2022, PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO APRESENTADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO COM O MUNICIPIO DE PAR Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 017 Data: 23/02/2022 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2022	PROJETO DE LEI N° 013/2022– SEGUNDA VOTAÇÃO – QUE EM SÚMULA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO NOSSA CASA _ ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 016 Data: 23/02/2022 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2022	PROJETO DE LEI N° 012/2022– SEGUNDA VOTAÇÃO – QUE EM SÚMULA AUTORIZA ABRIR CREDITO ESPECIAL PELO SUPERAVIT FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DO TERMO DE CONVÊNIO CASA DE APOIO EM ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 015 Data: 18/02/2022 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2022	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004/2022– QUE EM SÚMULA AUTORIZA AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES EM SUBSTITUIÇÃO, ESTABELECE REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 014 Data: 17/02/2022 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2022	PROJETO DE LEI N° 011/2022–QUE EM SÚMULA ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.059/2018, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO DOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, E DÁ OUTRAS Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 013 Data: 17/02/2022 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2022	PROJETO DE LEI N° 010/2022– QUE EM SÚMULA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA PAGAMENTO DO AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PELO BRASIL, SEDIADO EM APIACÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 012 Data: 17/02/2022 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2022	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/2022 AUTORIZA A REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DO PERÍODO COMPREENDENDO: NOVEMBRO/2020 A OUTUBRO DE 2021, AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROGRAMAS SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 011 Data: 02/02/2022 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2022	AUTORIZA A REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS PROFESSORES CONTRATADOS, MEDIDA PELO ÍNDICE DO IPCA/IBGE DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade