Para completa funcionalidade deste site é necessário habilitar o JavaScript. Aqui estão as instruções de como habilitar o JavaScript no seu navegador. Para ativar o seu javascript clique aqui!

Escolha o Assunto

Escolha o item

Baixe ou visualize documento

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Numero do documentos

Título do documento

Informações	Documento	Baixar \| Visualizar
Nº: 071 Data: 27/09/2022 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2022	EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 044/2022 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 38 DO PROJETO DE LEI N.º 044/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 070 Data: 27/09/2022 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2022	Projeto De Lei N° 044/2022 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 069 Data: 26/09/2022 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2022	Projeto De Lei N° 060/2022 AUTORIA DO EXECUTIVO QUE EM SÚMULA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA LOA/2022, POR ANULADO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO DE VÁRIAS FONTES DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.” Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 068 Data: 26/09/2022 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2022	Projeto De Lei N° 059/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA LOA/2022, PELO EXCESSO DE ARREDAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE, PARA ATENDER DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS ACSs E ACEs, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 067 Data: 20/09/2022 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2022	Projeto De Lei N° 052/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 066 Data: 20/09/2022 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2022	“PROJETO DE LEI N° 051/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE EM SÚMULA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CARGO DE AUXÍLIAR CONTÁBIL E VALOR POR FORÇA DO PROCESSO JUDICIAL N° 254-15.2012.811.0084, NA LEI COMPLEMENTAR N° 065/2011 DE REESTRUTURAÇÃODO PLANO DE CARGOS E SA Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 065 Data: 15/09/2022 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2022	Projeto De Lei N° 056/2022 “AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES PARA CRIAÇÃO DE DESPESAS NA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIOS PARA A CÂMARA DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 064 Data: 15/09/2022 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2022	Projeto De Lei N° 055/2022 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 063 Data: 15/09/2022 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2022	Projeto De Lei N° 054/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 062 Data: 15/09/2022 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2022	Projeto De Lei N° 050/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO AO DESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade