Câmara de Apiacás - MT
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Nº: 101
Data: 08/12/2022
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE EM SÚMULA AUTORIZA A REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DO PERIODO COMPREENDENDO: NOVEMBRO/2021 A OUTUBRO DE 2022, AOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS
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Nº: 0100
Data: 08/12/2022
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUEM EM SÚMULA AUTORIZA A REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DO PERIODO COMPREENDENDO: NOVEMBRO/2021 A OUTUBRO DE 2022, AOS SERVIDORES COMISSSIONADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIA
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Nº: 099
Data: 08/12/2022
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUEM EM SÚMULA AUTORIZA A REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DO PERIODO COMPREENDENDO: NOVEMBRO/2021 A OUTUBRO DE 2022, AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS, E DA OUTRAS PROVIDENCIA
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Nº: 098
Data: 08/12/2022
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE EM SÚMULA AUTORIZA A REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DO PERIODO COMPREENDENDO: NOVEMBRO/2021 A OUTUBRO DE 2022, AOS SERVIDORES COMISSSIONADOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E DA OUTRAS PR
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Nº: 094
Data: 01/12/2022
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2022
PROJETO DE LEI N° 082/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE EM SÚMULA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA LOA/2022, PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA ATENDER DESPESAS DE MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS DE RECURSOS VINCULADOS À
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Nº: 097
Data: 30/11/2022
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2022
PROJETO DE LEI N° 085/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE EM SÚMULA AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 096
Data: 25/11/2022
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2022
PROJETO DE LEI N° 084/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE EM SÚMULA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, NO ORÇAMENTO PROGRAMA LOA/2022, PARA ATENDER DESPESAS COM FOLHA DE PESSOAL E ENCARGOS DO FUNDEB
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Nº: 095
Data: 25/11/2022
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2022
PROJETO DE LEI N° 083/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE EM SÚMULA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA LOA/2022, PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA ATENDER DESPESAS DE MANUTENÇÃO COM RECURSOS PRÓPRIOS DE MUNICÍPIO, E DÁ
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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 093
Data: 25/11/2022
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2022
PROJETO DE LEI N° 081/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE EM SÚMULA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, NO ORÇAMENTO PROGRAMA LOA/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 92
Data: 18/11/2022
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2022
PROJETO DE LEI N° 080/2022 SÚMULA: “AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS LOA/2022, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES, PARA ATENDER DESPESAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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