Para completa funcionalidade deste site é necessário habilitar o JavaScript. Aqui estão as instruções de como habilitar o JavaScript no seu navegador. Para ativar o seu javascript clique aqui!

Escolha o Assunto

Escolha o item

Baixe ou visualize documento

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Numero do documentos

Título do documento

Informações	Documento	Baixar \| Visualizar
Nº: 018 Data: 04/04/2024 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2024	Projeto de Lei nº 013/2024, do Poder Executivo Municipal de Apiacás, de 04 de Abril de 2024 que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 017 Data: 18/03/2024 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2024	Projeto de Lei Complementar Nº 001/2024, de autoria do Legislativo: ALTERA ITEM DO ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 060/2011, ADEQUANDO AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 016 Data: 18/03/2024 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2024	Projeto de Lei Complementar Nº 003/2024, de autoria do Execultivo: AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 015 Data: 18/03/2024 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2024	Projeto de Lei Complementar Nº 002/2024, de autoria do Execultivo: CRIA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 014 Data: 18/03/2024 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2024	Projeto de Lei Complementar Nº 001/2024, de autoria do Execultivo: ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ADVOGADO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR 065/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 013 Data: 18/03/2024 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2024	Projeto de Lei Nº 012/2024, de autoria do Execultivo: ALTERA O NOME DO CENTRO DE EVENTOS QUE PASSARÁ A SER IDENTIFICADO COMO CENTRO CULTURAL APIAKÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 012 Data: 18/03/2024 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2024	Projeto de Lei Nº 011/2024, de autoria do Execultivo: INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, CONTROLE E REALIZAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DA PREFEITURA DE APIACÁS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 011 Data: 15/03/2024 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2024	Projeto de Lei Nº 010/2024, de autoria do Execultivo: DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2024 DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE APIACÁS - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 010 Data: 15/03/2024 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2024	Projeto de Lei Nº 009/2024, de autoria do Execultivo: ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 45 E 115 DA LEI Nº 909/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 009 Data: 04/03/2024 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2024	Projeto de Lei Nº 008/2024, de autoria do Execultivo: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT A DESAPROPRIAR POR UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade