Para completa funcionalidade deste site é necessário habilitar o JavaScript. Aqui estão as instruções de como habilitar o JavaScript no seu navegador. Para ativar o seu javascript clique aqui!

Escolha o Assunto

Escolha o item

Baixe ou visualize documento

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Numero do documentos

Título do documento

Informações	Documento	Baixar \| Visualizar
Nº: 028 Data: 07/05/2024 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2024	Projeto de Lei nº 021/2024, do Poder Executivo Municipal de Apiacás, de 07 de Maio de 2024 que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO LOA/2024, ATENDER DESPESAS COM RECURSOS DA CULTURA DESTINADOS PELA LEI ALDIR BLANC E DA OUTRA Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 027 Data: 19/04/2024 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2024	Projeto de Lei nº 020/2024, do Poder Executivo Municipal de Apiacás, de 19 de Abril de 2024 que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA ATENDER PROGRAMA DE INCENTIVO A BACIA LEITEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 026 Data: 15/04/2024 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2024	Projeto de Resolução Nº 003/2024, de autoria do Execultivo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 025 Data: 15/04/2024 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2024	Projeto de Lei Nº 019/2024, de autoria do Execultivo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 024 Data: 15/04/2024 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2024	Projeto de Lei Nº 018/2024, de autoria do Execultivo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 023 Data: 15/04/2024 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2024	Projeto de Lei Nº 017/2024, de autoria do Execultivo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 022 Data: 15/04/2024 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2024	Projeto de Lei Nº 015/2024, de autoria do Execultivo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA INDENIZAR ÁREA DESAPROPRIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 021 Data: 15/04/2024 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2024	Projeto de Lei Nº 015/2024, de autoria do Execultivo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA INDENIZAR ÁREA DESAPROPRIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 020 Data: 04/04/2024 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2024	Projeto de Lei Complementar Nº 002/2024, do Poder Legislativo Municipal de Apiacás, de 04 de Abril de 2024 que: ALTERA O ARTIGO 02, PARÁGRAFOS I AO V DA LEI MUNICIPAL Nº 1.382/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 019 Data: 04/04/2024 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2024	Projeto de Lei nº 014/2024, do Poder Executivo Municipal de Apiacás, de 04 de Abril de 2024 que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO APRESENTADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade