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Nº: 058 Data: 16/08/2024 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2024	Projeto de Lei Nº 003/2024, do Poder Legislativo Municipal de Apiacás, de 16 de Agosto de 2024 que: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 057 Data: 12/08/2024 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2024	Projeto de Lei Nº 050/2024, do Poder Executivo Municipal de Apiacás, de 12 de Agosto de 2024 que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 056 Data: 12/08/2024 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2024	Projeto de Lei Nº 049/2024, do Poder Executivo Municipal de Apiacás, de 12 de Agosto de 2024 que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 055 Data: 12/08/2024 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2024	Projeto de Lei Nº 048/2024, do Poder Executivo Municipal de Apiacás, de 12 de Agosto de 2024 que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 054 Data: 12/08/2024 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2024	Projeto de Lei Nº 047/2024, do Poder Executivo Municipal de Apiacás, de 12 de Agosto de 2024 que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 053 Data: 12/08/2024 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2024	Projeto de Lei Nº 046/2024, do Poder Executivo Municipal de Apiacás, de 12 de Agosto de 2024 que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA LOA/2024, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 052 Data: 12/08/2024 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2024	Projeto de Lei Nº 045/2024, do Poder Executivo Municipal de Apiacás, de 12 de Agosto de 2024 que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 051 Data: 12/08/2024 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2024	Projeto de Lei Nº 044/2024, do Poder Executivo Municipal de Apiacás, de 12 de Agosto de 2024 que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 050 Data: 12/08/2024 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2024	Projeto de Lei Nº 043/2024, do Poder Executivo Municipal de Apiacás, de 12 de Agosto de 2024 que:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APIACÁS LOA/2024, PARA ATENDER MANUTENÇ Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 049 Data: 12/08/2024 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2024	Projeto de Lei Nº 042/2024, do Poder Executivo Municipal de Apiacás, de 12 de Agosto de 2024 que:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APIACÁS LOA/2024, PARA ATENDER AQUISIÇÃ Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez

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