Para completa funcionalidade deste site é necessário habilitar o JavaScript. Aqui estão as instruções de como habilitar o JavaScript no seu navegador. Para ativar o seu javascript clique aqui!

Escolha o Assunto

Escolha o item

Baixe ou visualize documento

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Numero do documentos

Título do documento

Informações	Documento	Baixar \| Visualizar
Nº: 069 Data: 13/11/2024 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2024	PROJETO DE LEI Nº 060/2024 De autoria do executivo, única votação, que em sumula autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar no orçamento programa LOA/2024, pelo excesso de arrecadação, e da outras providências. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 068 Data: 13/11/2024 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2024	PROJETO DE LEI Nº 059/2024 De autoria do executivo, única votação, que em sumula autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar no orçamento programa LOA/2024, pelo excesso de arrecadação, e da outras providências. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 066 Data: 13/11/2024 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2024	PROJETO DE LEI Nº 057/2024 De autoria do executivo, única votação, que em sumula autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar no orçamento programa LOA/2024, pelo excesso de arrecadação, e da outras providências. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 065 Data: 13/11/2024 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2024	PROJETO DE LEI Nº 056/2024 De autoria do executivo, única votação, que em sumula autoriza o poder executivo a dispõe sobre o preenchimento de vagas destinadas ao cadastro de reserva para eventual contratação temporária de excepcional interesse público de Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 064 Data: 28/10/2024 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2024	PROJETO DE LEI Nº 005/2024 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE EM SUMULA FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE- PREFEITA E SECRETÁRIOS(AS) MUNICIPAIS DE APIACÁS, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025/2028, A QUE SE REFERE O ARTIGO 29 INC. VI ALÍNEA “A” Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 063 Data: 28/10/2024 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2024	PROJETO DE LEI Nº 004/2024 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE EM SUMULA FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025/2028, A QUE SE REFERE O ARTIGO 29 INC. VI ALÍNEA “A” DA C.F; E DÁ OUTRAS PR Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 062 Data: 28/10/2024 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2024	PROJETO DE LEI Nº 036/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE EM SUMULA DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT ALTERA AS REGRAS DE ELEGIBILIDADE DO PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVID Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 061 Data: 22/10/2024 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2024	PROJETO DE LEI Nº 055/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE EM SUMULA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 060 Data: 21/10/2024 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2024	PROJETO DE LEI Nº 051/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE EM SUMULA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 059 Data: 27/09/2024 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2024	PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2024 CONTAS ANUAIS DE GOVERNO EXECUTIVO MUNICIPAL – EXERCÍCIO 2023 – SOB A GESTÃO DO SR JULIO CESAR DOS SANTOS Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade