Para completa funcionalidade deste site é necessário habilitar o JavaScript. Aqui estão as instruções de como habilitar o JavaScript no seu navegador. Para ativar o seu javascript clique aqui!

Escolha o Assunto

Escolha o item

Baixe ou visualize documento

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Numero do documentos

Título do documento

Informações	Documento	Baixar \| Visualizar
Nº: 100 Data: 16/12/2024 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2024	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2024 De autoria do executivo, única votação, que em sumula autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro/2024, aos servidores ocupantes de cargos de programas da secretaria d Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 099 Data: 16/12/2024 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2024	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2024 De autoria do executivo, única votação, que em sumula autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro/2024, aos servidores efetivos do município de Apiacás, setor administ Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 098 Data: 16/12/2024 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2024	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2024 De autoria do executivo, única votação, que em sumula autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro/2024, aos servidores efetivos da secretaria de assistência social do Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 097 Data: 16/12/2024 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2024	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2024 De autoria do executivo, única votação, que em sumula autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro/2024, aos servidores efetivos do município de Apiacás, e da outras pr Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 096 Data: 16/12/2024 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2024	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2024 De autoria do executivo, única votação, que em sumula autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro/2024, dos professores efetivos, e da outras providencias. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 095 Data: 16/12/2024 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2024	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2024 De autoria do executivo, única votação, que em sumula autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro/2024, dos professores contratados, e da outras providencias. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 094 Data: 16/12/2024 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2024	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2024 De autoria do executivo, única votação, que em sumula autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro/2024, aos servidores comissionados da secretaria de assistência socia Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 093 Data: 16/12/2024 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2024	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2024 De autoria do executivo, única votação, que em sumula autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro/2024, aos conselheiros tutelares do município de Apiacás, e da outras Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 092 Data: 16/12/2024 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2024	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2024 De autoria do executivo, única votação, que em sumula autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro/2024, aos servidores comissionados da secretaria de administração, e Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 091 Data: 16/12/2024 Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO Subcategoria: 2024	PROJETO DE LEI Nº 052/2024 De autoria do executivo, única votação, que em sumula dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providencias. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade