Câmara de Apiacás - MT
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Comissão

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Informações Documento Baixar | Visualizar
Nº: 071
Data: 26/11/2020
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2020
PROJETO DE LEI Nº 051/2020 REF: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO, PARA ATENDER AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS COM RECURSOS DO FUNDEB 40%, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 070
Data: 26/11/2020
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2020
PROJETO DE LEI Nº 050/2020 REF: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUMPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR, PARA ATENDER DESPESAS COM MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 069
Data: 26/11/2020
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2020
PROJETO DE LEI Nº 049/2020 REF: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUMPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR, PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBOS COM RECURSOS PRÓPRIOS PARA ATENDER AO TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 068
Data: 26/11/2020
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2020
PROJETO DE LEI Nº 048/2020 REF: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR, PARA AQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS COM RECURSOS PRÓPRIOS, PARA ATENDER TRANSPORTE DE PACIENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: 067
Data: 26/11/2020
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2020
PROJETO DE LEI Nº 047/2020 REF: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR, PARA ATENDER DESPESAS COM CUSTEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: 066
Data: 26/11/2020
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2020
PROJETO DE LEI Nº 046/2020 REF: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO EFETIVO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA ATENDER DESPESAS COM CUSTEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: 065
Data: 16/11/2020
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2020 REF: AUTORIZA A REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DO PERÍODO COMPREENDENDO: ABRIL/2019 A OUTUBRO DE 2020, AOS CARGOS CRIADOS, PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 175 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020, POR FORÇA DA DECISÃO JUDICIAL 167-64.
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Nº: 064
Data: 16/11/2020
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2020 REF: AUTORIZA A REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DO PERÍODO COMPREENDENDO: ABRIL/2019 A OUTUBRO DE 2020, AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 063
Data: 16/11/2020
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2020 REF: AUTORIZA A REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DO PERÍODO COMPREENDENDO: ABRIL/2019 A OUTUBRO DE 2020, AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROGRAMAS SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, E DÁ OUTRAS PROVID
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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 062
Data: 16/11/2020
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2020 REF: AUTORIZA A REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DO PERÍODO COMPREENDENDO: ABRIL/2019 A OUTUBRO DE 2020, AOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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