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Nº: 112 Data: 22/12/2024 Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO Subcategoria: 2024	EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2024 De autoria do legislativo, única votação, que em sumula altera no Projeto De Lei Nº 075/205 os artigos 100, §1°, 110, inciso I, 111 caput, ambos da Lei N°1.506/2024. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 111 Data: 22/12/2024 Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO Subcategoria: 2024	PROJETO DE LEI Nº 075/2024 De autoria do executivo, única votação, que em sumula altera os artigos 100 § 1°, 110, inciso I e 111 da Lei N°1.506/2024, e dá outras providencias. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 110 Data: 17/12/2024 Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO Subcategoria: 2024	EMENDA ADITIVA Nº 001/2024 De autoria do legislativo, única votação, que em sumula acrescenta o §3° ao Art. 3° do Projeto De Lei N° 074/2024, para dispor sobre o sacrifício de animais apreendidos descobertos com doenças infectocontagiosas ou sem cura, med Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 109 Data: 17/12/2024 Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO Subcategoria: 2024	PROJETO DE LEI Nº 074/2024 De autoria do executivo, única votação, que em sumula dispõe sobre a apreensão registro e cadastramento de animais de grande porte soltos nas vias e logradouros públicos das zonas urbanas e rurais do município de Apiacás/MT, e d Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 108 Data: 16/12/2024 Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO Subcategoria: 2024	PROJETO DE LEI Nº 008/2024 De autoria do legislativo, única votação, que em sumula autoriza a revisão geral ao subsidio dos vereadores do município de Apiacás, e da outras providencias. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 107 Data: 16/12/2024 Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO Subcategoria: 2024	PROJETO DE LEI Nº 007/2024 De autoria do legislativo, única votação, que em sumula autoriza a revisão geral ao subsidio do prefeito e vice-prefeita e secretários municipais, e da outras providencias. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 106 Data: 16/12/2024 Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO Subcategoria: 2024	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2024 De autoria do executivo, única votação, que em sumula autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro/2024, aos servidores da câmara municipal de vereadores de Apiacás, e Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 105 Data: 16/12/2024 Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO Subcategoria: 2024	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2024 De autoria do executivo, única votação, que em sumula autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro/2024, aos servidores efetivos da secretaria de educação do município Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 104 Data: 16/12/2024 Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO Subcategoria: 2024	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2024 De autoria do executivo, única votação, que em sumula autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro/2024, aos servidores de provimento efetivo criado pela Lei Complement Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 103 Data: 16/12/2024 Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO Subcategoria: 2024	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2024 De autoria do executivo, única votação, que em sumula autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro/2024, ao cargo de auxiliar contábil, e da outras providencias. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez

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