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Nº: 098 Data: 04/12/2025 Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO Subcategoria: 2025	PROJETO DE LEI Nº 089/2025 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE EM SÚMULA AUTORIZA A REVISÃO GERAL AO SUBSIDIO DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 097 Data: 03/12/2025 Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO Subcategoria: 2025	PROJETO DE LEI Nº 088/2025 De autoria do executivo, única votação, que em sumula autoriza a remanejar, transpor e transferir, total ou parcialmente, as dotações orçamentarias aprovadas na Lei Orçamentaria Anual/LOA 02026, e dá outras providências Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 096 Data: 03/12/2025 Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO Subcategoria: 2025	PROJETO DE LEI Nº 087/2025 De autoria do executivo, única votação, que em sumula estima a receita e fixa a Despesa do Município de Apiacás, Estado do Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 095 Data: 03/12/2025 Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO Subcategoria: 2025	PROJETO DE LEI Nº 077/2025 De autoria do executivo, única votação, que em sumula dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária exercício de 2026, e dá outras providências Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 094 Data: 24/11/2025 Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO Subcategoria: 2025	PROJETO DE LEI Nº 086/2025 De autoria do executivo, única votação, que em sumula autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotações orçamentárias, e dá outras providências. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 093 Data: 24/11/2025 Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO Subcategoria: 2025	PROJETO DE LEI Nº 085/2025 De autoria do executivo, única votação, que em sumula autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar o 5º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio Nº 001/2025 com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Alto Tapajós – CISRA Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 092 Data: 24/11/2025 Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO Subcategoria: 2025	PROJETO DE LEI Nº 084/2025 De autoria do executivo, única votação, que em sumula autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar por anulação parcial de dotações, e dá outras providências. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 091 Data: 24/11/2025 Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO Subcategoria: 2025	PROJETO DE LEI Nº 083/2025 De autoria do executivo, única votação, que em sumula autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar por anulação parcial de dotações, e dá outras providências. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 090 Data: 24/11/2025 Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO Subcategoria: 2025	PROJETO DE LEI Nº 063/2025 De autoria do executivo, única votação, que em sumula dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 089 Data: 13/11/2025 Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO Subcategoria: 2025	PROJETO DE LEI Nº 082/2025 De autoria do executivo, única votação, que em sumula dispõe sobre o preenchimento de reserva para contratação temporária de excepcional interesse público pela administração pública municipal de Apiacás/MT, estabelece critérios Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez

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