Câmara de Apiacás - MT
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Comissão

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Nº: 041
Data: 07/08/2020
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2020
PARECER 041/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 022/2020 DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2020 DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE APIACÁS-MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: 040
Data: 07/08/2020
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2020
PARECER 040/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 021/2020 QUE EM SUMULA AUTORIZA O INCISO III DO ARTIGO 45E 115DA LEI N° 909/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: 039
Data: 07/08/2020
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2020
PARECER 039/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 028/2020 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO PARA ATENDER IMPLEMENTAÇÃO E MELHORIAS NA ESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: 038
Data: 24/07/2020
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2020
PARECER 038/2020 REFERENTE E ARRECADAÇÃO, PARA ATENDER DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS COM RECURSOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO DO GOAO PROJETO DE LEI Nº 027/2020 QUE EM SUMULA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DVERNO FEDERAL AUTORIZADO PELA L
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Nº: 037
Data: 24/07/2020
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2020
PARECER 037/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 026/2020 QUE EM SUMULA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA ATENDER DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-
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Nº: 036
Data: 24/07/2020
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2020
PARECER Nº 036/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 025/2020 QUE EM SUMULA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA ATENDER DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DA
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Nº: 035
Data: 24/07/2020
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2020
PARECER 035/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 024/2020 QUE EM SUMULA PROJETO DE LEI N° 024/2020 QUE EM SUMULA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA ATENDER DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ENFRENTAMENTO AO CORO
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Nº: 034
Data: 09/07/2020
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2020
PARECER 034/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 020/2020 QUE EM SUMULA AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVID
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Nº: 033
Data: 09/07/2020
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2020
PARECER 033/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2020 QUE EM SUMULA ALTERA O ANEXO I- QUANTIDADE DE CARGOS DO QUADRO EFETIVO DE LEI COMPLEMENTAR N° 066/2011, CRIANDO/AMPLIANDO UMA VAGA PARA O CARGO DE BIOQUIMICO E DUAS VAGAS PARA CARGO DE ENF
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Nº: 032
Data: 03/07/2020
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2020
PARECER 032/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 017/2020 QUE EM SUMULA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA LABORATORIAL COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO- COMPUS ALTA FLORESTA, E
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