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Nº: 070
Data: 03/10/2022
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2022
Projeto De Lei N° 044/2022 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Nº: 069
Data: 26/09/2022
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2022
PROJETO DE LEI N° 060/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE EM SÚMULA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA LOA/2022, POR ANULADO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO DE VÁRIAS FONTES DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
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Nº: 068
Data: 26/09/2022
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2022
PROJETO DE LEI N° 059/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE EM SÚMULA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA LOA/2022, PELO EXCESSO DE ARREDAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE, PARA ATENDER DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DO
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Nº: 067
Data: 20/09/2022
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2022
PROJETO DE LEI N° 052/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE EM SÚMULA AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: 066
Data: 20/09/2022
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2022
e José Lima dos Santos – Membro, para deliberarem a respeito do parecer referente PROJETO DE LEI N° 051/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE EM SÚMULA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CARGO DE AUXÍLIAR CONTÁBIL E VALOR POR FORÇA DO PROCESSO JUDICIAL N° 254-15.2012.8
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Nº: 065
Data: 15/09/2022
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2022
PROJETO DE LEI N° 056/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE EM SÚMULA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES PARA CRIAÇÃO DE DESPESAS NA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIOS PARA A CÂMARA DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: 064
Data: 15/09/2022
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2022
PROJETO DE LEI N° 055/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE EM SÚMULA DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 063
Data: 15/09/2022
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2022
PROJETO DE LEI N° 054/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE EM SÚMULA DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 062
Data: 15/09/2022
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2022
PROJETO DE LEI N° 050/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE EM SÚMULA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO AO DESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 061
Data: 02/09/2022
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2022
PROJETO DE LEI N° 053/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE EM SÚMULA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES PARA CRIAÇÃO DE DESPESA NA REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA, REVISÃO DO ESTATUTO E PCCS DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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