Para completa funcionalidade deste site é necessário habilitar o JavaScript. Aqui estão as instruções de como habilitar o JavaScript no seu navegador. Para ativar o seu javascript clique aqui!

Escolha o Assunto

Escolha o item

Baixe ou visualize documento

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Numero do documentos

Título do documento

Informações	Documento	Baixar \| Visualizar
Nº: 058 Data: 02/07/2025 Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO Subcategoria: 2025	PROJETO DE LEI Nº 050/2025 De autoria do executivo, única votação, que em sumula altera o Artigo 1º da Lei Municipal Nº 0920, de 24 de junho de 2015, para prorrogar o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação de Apiacás, e dá outras providências. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 057 Data: 18/06/2025 Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO Subcategoria: 2025	PROJETO DE LEI Nº 049/2025 De autoria do executivo, única votação, que em sumula ratifica as modificações realizadas no Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde da região do Alto Tapajós, celebrado entre os municípios de Alta Floresta/M Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 056 Data: 18/06/2025 Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO Subcategoria: 2025	PROJETO DE LEI Nº 048/2025 De autoria do executivo, única votação, que em sumula autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial por anulação de dotação orçamentária, para atender despesas financiadas com recursos do novo FETHAB, e dá outras p Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 055 Data: 09/06/2025 Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO Subcategoria: 2025	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2025 De autoria do executivo, única votação, que em sumula altera e revoga dispositivos da Lei Complementar Nº 014/2008, e dá outras providências. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 054 Data: 09/06/2025 Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO Subcategoria: 2025	PROJETO DE LEI Nº 047/2025 De autoria do executivo, única votação, que em sumula autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a Associação Fraterna Benedita Fernandes, objetivando o amparo a pessoas idosas em situação de abandono no Municípi Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 053 Data: 09/06/2025 Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO Subcategoria: 2025	PROJETO DE LEI Nº 046/2025 De autoria do executivo, única votação, que em sumula institui o sistema municipal de cultura de Apiacás/MT, cria o conselho Municipal de Política Cultural e o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 052 Data: 09/06/2025 Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO Subcategoria: 2025	PROJETO DE LEI Nº 045/2025 De autoria do executivo, única votação, que em sumula cria o cargo de Técnico em Enfermagem Enquadrado, define suas atribuições, insere-o no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Saúde do Município de Api Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 051 Data: 26/05/2025 Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO Subcategoria: 2025	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2025 De autoria do executivo, única votação, que em sumula autoriza a atualização do piso salarial nacional do magistério público da educação básica dos professores efetivos do município de Apiacás, e dá outras providênc Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 050 Data: 26/05/2025 Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO Subcategoria: 2025	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2025 De autoria do executivo, única votação, que em sumula autoriza a atualização do piso salarial nacional do magistério público da educação básica dos professores contratados do município de Apiacás, e dá outras provid Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 049 Data: 26/05/2025 Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO Subcategoria: 2025	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2025 De autoria do executivo, única votação, que em sumula altera o anexo I da Lei Complementar Nº 0238/2023 e a tabela de vencimento prevista na Lei Complementar Nº 0274/2024, e dá outras providências. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade