Para completa funcionalidade deste site é necessário habilitar o JavaScript. Aqui estão as instruções de como habilitar o JavaScript no seu navegador. Para ativar o seu javascript clique aqui!

Escolha o Assunto

Escolha o item

Baixe ou visualize documento

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Numero do documentos

Título do documento

Informações	Documento	Baixar \| Visualizar
Nº: 088 Data: 11/11/2025 Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO Subcategoria: 2025	PROJETO DE LEI Nº 081/2025 De autoria do executivo, única votação, que em sumula autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa LOA/2025, por excesso de arrecadação, e dá outras providências Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 087 Data: 27/10/2025 Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO Subcategoria: 2025	PROJETO DE LEI Nº 080/2025 De autoria do executivo, única votação, que em sumula dispõe sobre a adoção do regime especial de pagamento de precatórios pelo município de Apiacás, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 086 Data: 27/10/2025 Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO Subcategoria: 2025	PROJETO DE LEI Nº 079/2025 De autoria do executivo, única votação, que em sumula altera o artigo 3º da Lei Municipal Nº1.518, de 25 de novembro de 2024, para adequar a execução orçamentaria das despesas relativas ao Acordo de Cooperação Técnica e Finanças Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 085 Data: 27/10/2025 Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO Subcategoria: 2025	PROJETO DE LEI Nº 078/2025 De autoria do executivo, única votação, que em sumula autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial por anulação parcial de dotações, e dá outras providências Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 084 Data: 17/10/2025 Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO Subcategoria: 2025	PROJETO DE LEI Nº 076/2025 De autoria do executivo, única votação, que em sumula autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 083 Data: 17/10/2025 Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO Subcategoria: 2025	PROJETO DE LEI Nº 075/2025 De autoria do executivo, única votação, que em sumula autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotações, e dá outras providências Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 082 Data: 17/10/2025 Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO Subcategoria: 2025	PROJETO DE LEI Nº 074/2025 De autoria do executivo, única votação, que em sumula autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 081 Data: 17/10/2025 Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO Subcategoria: 2025	PROJETO DE LEI Nº 073/2025 De autoria do executivo, única votação, que em sumula autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotações, e dá outras providências Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 080 Data: 17/10/2025 Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO Subcategoria: 2025	PROJETO DE LEI Nº 072/2025 De autoria do executivo, única votação, que em sumula autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, e dá outras providências. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 079 Data: 17/10/2025 Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO Subcategoria: 2025	PROJETO DE LEI Nº 071/2025 De autoria do executivo, única votação, que em sumula autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade